Bancadas Camilo Martins assume a coordenadoria da Bancada da Grande Florianópolis Afirmando que será desafiador avançar em questões urgentes, como a atual situação caótica da mobilidade urbana da Capital e região metropolitana, o deputado Camilo Martins (Podemos) assumiu, nesta segunda-feira (16), a coordenação da Bancada da Grande Florianópolis no lugar do deputado Marquito (Psol), durante a reunião de encerramento das atividades desenvolvidas pelo colegiado no ano […] 16/12/2024 - 15h33min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Meio Ambiente Reunião ampliada de Comissão debate venda de área da praia de Taquarinhas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveu reunião ampliada na tarde desta terça-feira (10) para tratar da situação da Praia de Taquarinhas, de Balneário Camboriú. Em novembro deste ano, lotes da orla da praia foram vendidos em um leilão promovido pela Caixa Econômica Federal. “Nos pegou de surpresa a venda de área nesta […] 10/12/2024 - 21h06min
Sessão Ordinária Recuo na cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações repercute na Alesc A decisão do Executivo de voltar atrás na cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves repercutiu na sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado enviou um pacote para ser analisado ainda este ano com mudanças no sistema tributário estadual. Já estava preocupado com a intenção […] 10/12/2024 - 19h55min
Educação Governo do Estado projeta ofertar 100 mil vagas de cursos técnicos em 2026 Criado no início deste ano com o objetivo de ampliar a oferta de vagas em cursos técnicos, o programa CaTec – Catarinense Técnico, do governo do Estado, tem a meta de chegar em 2026 com 100 mil vagas de cursos técnicos para estudantes da rede estadual de ensino. A informação foi repassada pela gerente de […] 05/12/2024 - 13h47min
Comissões Comissão de Meio Ambiente discute tratamento de esgoto de Balneário Camboriú A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu, nesta quarta (4), o tratamento de esgoto e o impacto na balneabilidade das praias de Balneário Camboriú. A reunião contou com a presença do vereador do município, Lucas Gotardo (Novo) e do diretor-geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Alexandre Motta. A presença atende […] 04/12/2024 - 19h28min
Educação Grupo vai acompanhar implantação da matriz curricular do ensino médio A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa vai criar um grupo para acompanhar junto à Secretaria de Estado da Educação (SED) a implantação da nova matriz curricular do ensino médio em Santa Catarina. A decisão foi tomada durante audiência pública realizada pelo colegiado, na noite desta terça-feira (3), para discutir as propostas da […] 04/12/2024 - 00h30min
Turismo Definidos presidente e vice da Comissão de Turismo Instalada oficialmente na tarde desta terça-feira (3), a Comissão de Turismo iniciou os trabalhos com a eleição de presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Carlos Humberto (PL) e Napoleão Bernardes (PSD). Uma Comissão Especial criada por intermédio de um ato da Mesa Diretora da Casa dividiu a Comissão de Turismo e Meio Ambiente em dois […] 03/12/2024 - 17h50min
Alesc Itinerante Alesc aprova e encaminha para sanção mais 18 projetos de lei Os deputados estaduais aprovaram e encaminharam para a sanção do governador do Estado, mais 18 projetos de lei durante a sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), em Chapecó, no âmbito do Programa Alesc Itinerante. Entre os destaques, o PL 20/2020, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos […] 27/11/2024 - 21h27min
Alesc Itinerante Vai a plenário projeto que determina ao Estado a distribuição de medicamentos à base de canabidiol Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 414/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (26), quando a Comissão […] 26/11/2024 - 16h28min
