Reunião Bancada do Oeste pede mais voos nos aeroportos regionais O aumento no número de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó e ampliação da aviação regional no estado foram os temas da reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, que se reuniu no início da tarde desta quarta-feira (3), na Sala de Reuniões da Presidência da Alesc. Participaram do encontro os secretários de Estado […] 03/05/2023 - 19h04min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Comissões Secretaria da Fazenda apresenta números do terceiro quadrimestre de 2022 A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 2022 ao parlamento catarinense. O secretário de estado da Fazenda, Cleverson Siewert, protagonizou a explanação com dados dos últimos dez anos e apontou crescimento na arrecadação. Os dados apresentados foram de R$ 10 bilhões para mais de R$ 42 […] 03/05/2023 - 16h04min
Comissões Comissão de Finanças aprova relatório da reforma administrativa do governo A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (03), realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, teve como pauta as Medidas Provisórias 257 e 258 de 2023, encaminhadas pelo Poder Executivo este ano. As MPs pretendem alterar a estrutura administrativa do governo do Estado. Entre as mudanças propostas, está a criação de quatro secretarias […] 03/05/2023 - 14h08min
Comissões Relatório de MPs que criam novas secretarias é apresentado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação deliberou em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (2), as Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023 que tratam da estrutura organizacional do governo de Santa Catarina. O presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), avocou a relatoria das MPs e apresentou Emenda Substitutiva Global. As Medidas Provisórias que alteram a […] 02/05/2023 - 17h17min
Frente Parlamentar Frente para acompanhar duplicação da BR-280 anuncia audiências públicas e vistoria O Parlamento catarinense instalou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR -280 na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Durante a solenidade, dois encaminhamentos foram deliberados pelo coordenador do grupo, deputado Maurício Peixer (PL). Foi anunciado que a Assembleia Legidlativa irá promover duas audiências públicas, uma no […] 02/05/2023 - 16h02min
Solenidade Alesc homenageia município de Ouro pelos 60 anos de emancipação No dia 7 de abril, o município de Ouro, no Meio-Oeste, completou 60 anos de emancipação, político-administrativa. Por conta disso, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na noite de sexta-feira (29), uma sessão solene para homenagear a cidade, o prefeito Claudir Duarte, o vice-prefeito Rene Antonio Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Diego […] 29/04/2023 - 14h11min
Comissões PL voltado à infraestrutura pesqueira é acatado pela Comissão de Finanças A criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado, denominado “Inova SC”, contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (26). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), e prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, […] 26/04/2023 - 14h41min
Reunião Comissão vai analisar indicação de Aderson Flores para o TCE A Presidência da Assembleia Legislativa constituiu nesta terça-feira (25) a comissão especial que vai analisar a nomeação do procurador de Contas Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (26), às 10 horas, para sabatinar o indicado. A comissão foi […] 25/04/2023 - 20h20min
Frente Parlamentar Saúde anuncia repasse de recursos a consórcios intermunicipais Foi lançada na manhã desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. Durante o ato, que ocorreu no Plenário Deputado Osni Régis, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, anunciou o repasse de recursos para os consórcios, que estavam previstos para serem liberados no ano passado. […] 25/04/2023 - 16h06min
