Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o prazo máximo de retorno a consultas médicas nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) determina a fixação de um prazo máximo para retorno de cada categoria de […] 05/07/2023 - 18h54min
Comissões Projeto reconhece Marcha para Jesus como patrimônio cultural de SC A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, por maioria, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 86/23, do deputado Sérgio Motta (Republicanos), que declara o evento Marcha pera Jesus patrimônio cultural de natureza imaterial de Santa Catarina. O projeto está apto para votação em plenário. O relator da matéria no colegiado, deputado Fernando […] 04/07/2023 - 21h39min
Comissões Bananicultores pedem melhorias na aduana de Dionísio Cerqueira A demora na liberação das cargas na aduana de Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina, foi o principal tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (14). Bananicultores de Santa Catarina e de São Paulo participaram do encontro. Conforme Jorge […] 14/06/2023 - 21h46min
Comissões Audiências e seminários vão debater temas educacionais e culturais A Comissão de Educação, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), aprovou, na tarde desta terça-feira (13), quatro requerimentos que solicitam a discussão, ainda sem data definida, de assuntos ligados à educação e cultura. O deputado Marquito (Psol) propôs audiência pública para tratar da saúde mental na educação, enquanto o deputado Mauro de Nadal (MDB) deseja, […] 13/06/2023 - 21h25min
Votação Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o reajuste do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação anual. Com a decisão, a matéria será transformada em lei. De autoria do ex-deputado […] 13/06/2023 - 20h03min
Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Segurança nas escolas Comunidade escolar de Joinville pede política para a paz nas unidades de ensino Os pedidos pelo desenvolvimento nos ambientes escolares de uma cultura para a paz, que leve em conta o combate ao preconceito em suas diferentes formas e a promoção da cidadania, deram a tônica da audiência pública promovida pela Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) na noite desta sexta-feira (26). O evento, que […] 27/05/2023 - 14h41min
Sessão Ordinária Alta carga tributária e a intolerância religiosa, racial e ideológica repercutem em Plenário A elevada carga tributária e a intolerância religiosa, racial e ideológica foram os principais assuntos que repercutiram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa. Parlamentares destacaram O dia “Livre de Impostos”, mobilização nacional liderada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens que está na 17ª edição […] 25/05/2023 - 14h52min
Eventos Frente Parlamentar do Cooperativismo é relançada Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a […] 25/05/2023 - 00h37min
Comissões Código de Defesa do Empreendedor tem parecer favorável da CFT Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) apresentou parecer favorável à criação do Código de Defesa do Empreendedor de Santa Catarina. O Projeto de Lei (PL) 256/2022 proposto pelo então deputado Bruno Souza (Novo), na legislatura anterior, foi reapresentado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo) e volta a tramitar no […] 17/05/2023 - 15h19min
