Comissões Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pela CCJ O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (19). A proposta, enviada pelo governo do Estado na semana passada, aumenta em 6% o piso salarial pago aos trabalhadores catarinenses. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro […] 19/03/2024 - 16h00min
Comissões Projetos aprovados em defesa e direitos das mulheres são destaque Na tarde desta quarta-feira (13) a Comissão de Direitos Humanos e Família aprovou o PL. 6/2023, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que visa assegurar às mulheres o direito de acompanhamento em consultas e procedimentos médicos, e dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de acompanhante em procedimentos que envolvam sedação. Segundo o autor, “a […] 13/03/2024 - 19h19min
Sessão Ordinária Sessão tem anúncio de construção de barragens e alerta para caos na 101 Integrantes da bancada do MDB anunciaram a construção de barragens na Alto Vale do Itajaí e alertaram para o caos que se aproxima da BR-101 durante a sessão de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Hoje no café da manhã da Bancada do Vale do Itajaí recebemos a visita do secretário da Defesa Civil e discutimos […] 12/03/2024 - 19h46min
Comissões CCJ acata PL que permite o pagamento de tributos com cartões de débito e crédito Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 3/2024 que assegura ao contribuinte o direito de efetuar o pagamento de tributos, impostos, taxas, multas e demais obrigações fiscais, por meio de cartão de débito e crédito. Conforme a proposta, de autoria do deputado […] 12/03/2024 - 15h34min
Bancada do Oeste Bancada cobra celeridade para repasse de emendas a entidades sociais e instituições filantrópicas Liderada pela deputada Luciane Carminatti (PT), a Bancada do Oeste em reunião com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, do secretário-adjunto do Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes e o líder do governo na Alesc, deputado Carlos Humberto (PL), cobrou celeridade no pagamento das emendas impositivas, em especial, aquelas que asseguram recursos para […] 12/03/2024 - 13h14min
Comissões Projeto que proíbe o fumo em parques públicos está pronto para ser votado em plenário Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 351/2020, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco nos parques e praças públicas do estado e prevê aplicação de multa para os infratores. A proposição, que teve a análise no Parlamento estadual interrompida ao final […] 05/03/2024 - 16h04min
Comissões Adoção da Agenda 2030 da ONU tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei 363/2021, do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa instituir no estado a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O texto determina que os poderes públicos, estadual e municipal, incluam em seus planos, […] 28/02/2024 - 15h17min
Sessão Ordinária Ações de neonazistas e desperdício de dinheiro na saúde repercutem em Sessão Integrante da bancada do PL destacou a ação de grupos neonazistas no recrutamento de crianças e adolescentes para cometimento de chacinas, enquanto membro do PT criticou o desperdício de recursos públicos da saúde na sessão de terça-feira (27) da Alesc. Maurício Peixer repercutiu o aviso do FBI à Polícia Civil de Santa Catarina de que […] 27/02/2024 - 19h47min
Constituição e Justiça CCJ acata inclusão de robótica e programação na grade curricular de ensino Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2023, do deputado Lunelli (MDB), que prevê a inclusão das temáticas robótica e programação na grade curricular da rede estadual de ensino. Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a inclusão das disciplinas […] 27/02/2024 - 15h06min
Bancada do Oeste Luciane Carminatti é a nova coordenadora da Bancada do Oeste A Bancada do Oeste, grupo de nove parlamentares que atuam em prol das demandas dos municípios da região, elegeu, nesta terça-feira (27), a deputada Luciane Carminatti (PT) como a nova coordenadora da Bancada. Carminatti sucede o deputado Marcos Vieira (PSDB), que coordenou o grupo entre 2023 e início de 2024. Integrante da Bancada do Oeste […] 27/02/2024 - 15h06min
