Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Sessão Ordinária Parado há oito meses: situação do porto de Itajaí repercute na Alesc A situação do porto de Itajaí, que está parado há oito meses, repercutiu na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Do lado de Navegantes temos o porto privado, que a gente sabe que o cais é sempre lotado; em contrapartida o porto de Itajaí, completamente vazio. Há oito meses o porto de Itajaí está […] 11/07/2023 - 19h24min
Comunicação “Ordem do Dia” fala de projeto que amplia direitos de alunos autistas O terceiro episódio de entrevista do videocast/podcast Ordem do dia, da Rádio AL, traz um bate-papo com o deputado Carlos Humberto (PL). Ele é autor do projeto de lei que assegura o direito dos alunos autistas ao segundo professor em sala de aula. Confira a entrevista na íntegra e saiba mais sobre o que pensa […] 07/07/2023 - 17h10min
Sessão Ordinária Pedido de afastamento do prefeito de Joinville repercute na sessão A votação pelos vereadores de Joinville de pedido de afastamento do prefeito do mais populoso município do estado, rejeitado por voto de minerva, repercutiu na sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Fato lamentável a tentativa de golpe trazida por sete vereadores que se aproveitaram da ausência de quatro vereadores da base aliada para apresentar […] 05/07/2023 - 19h32min
Plenário Fardas sem câmeras e alteração na escala da PMSC repercutem na Sessão O retorno do uso de fardas sem câmeras e a alteração da escala de serviço da Polícia Militar (PMSC) repercutiram na sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Alertei o comandante da PMSC na ocasião sobre os malefícios que a câmera no peitoral do policial iria causar, falava isso porque ouvia quem tinha de ser […] 04/07/2023 - 19h39min
Executivo Comissão especial aprova indicados para diretorias da Aresc Por unanimidade, os membros da comissão especial da Assembleia Legislativa aprovaram, no fim da tarde desta quarta-feira (28), os dois indicados pelo governador Jorginho Mello (PL) para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Com a decisão, as indicações serão votadas pelo Plenário da Alesc. Os indicados são Daniel […] 28/06/2023 - 20h51min
Sessão Ordinária Sessão tem elogios ao Plano Safra e críticas para foto em site Na sessão de quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa, parlamentares elogiaram o Plano Safra divulgado pelo governo federal e criticaram a associação de foto de erosão marítima à cidade de Balneário Camboriú. “O Plano Safra para a agricultura familiar 2023/2024 é de R$ 77,7 bi, um incremento em relação ao anterior de 34%, um volume positivo […] 28/06/2023 - 19h23min
Comissões Instalada comissão especial que vai analisar indicações do governo à Aresc Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (28) a comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar os nomes indicados pelo governo do Estado para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Massocco (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado, que […] 28/06/2023 - 13h26min
Plenário Restrição à pesca e recursos para BRs pautam sessão ordinária Parlamentares criticaram as restrições impostas ao setor pesqueiro catarinense e destacaram a decisão do governo federal de injetar R$ 1,3 bi nas rodovias federais que cortam o estado durante a sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Quero fazer uma reflexão a respeito dos golpes que têm sofrido o setor pesqueiro catarinense, principalmente do governo […] 27/06/2023 - 19h36min
Sessão Ordinária Deputado anuncia emendas ao programa Universidade Gratuita O deputado Fabiano da Luz (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (22) para anunciar que pretende apresentar diversas emendas aos projetos que tratam do Programa Universidade Gratuita, iniciativa do governo do Estado que prevê a concessão de 75 mil vagas nas instituições de ensino superior comunitárias. Ele iniciou a sua […] 22/06/2023 - 16h13min