Votação Plenário rejeita projeto que proibia corrida de cães em SC Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina rejeitou, na sessão desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei (PL) 70/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que proibia a realização de corrida de cães no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. A matéria alterava a Lei nº 12.854/2003 (Código Estadual […] 25/08/2021 - 19h48min
Votação Plenário aprova sete projetos na sessão desta terça-feira (24) Os deputados aprovaram sete projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (24) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para a análise do governador. Uma das aprovações trata de direito do consumidor. O PL 12/2020, do deputado Jair Miotto (PSC), dá ao consumidor residencial […] 24/08/2021 - 19h52min
Votação Plenário admite PEC sobre recursos para municípios atingidos por calamidades O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (18), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, do deputado Ricardo Alba (PSL), que prevê o pagamento imediato das emendas impositivas destinadas pelos deputados estaduais a cidades atingidas por calamidades públicas e desastres naturais. Com a decisão, a matéria retorna para análise […] 18/08/2021 - 20h17min
Votação Plenário aprova isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação Os deputados catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que isenta da cobrança de ICMS os medicamentos relacionados ao chamado “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. A proposta, de número 219/2021, passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do […] 17/08/2021 - 19h25min
Votação PEC da remuneração mínima dos professores segue para promulgação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para o magistério público estadual em Santa Catarina. Com o resultado, a PEC 7/2021, de autoria do Poder Executivo, será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, o que possibilitará ao governo conceder o […] 11/08/2021 - 21h02min
Votação Plenário reconhece santuário em Ituporanga como ponto turístico O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL) que reconhece o Santuário Nossa Senhora de Lourdes e do Louvor, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, como ponto turístico religioso do estado. A iniciativa consta no PL 154/2021, de autoria do […] 10/08/2021 - 20h27min
Votação PL aprovado impede venda ao Estado de remédios próximos do vencimento Por maioria de votos, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10) o projeto de lei (PL) que visa impedir a venda de medicamentos próximo do vencimento do prazo de validade ao Estado. O autor da proposta é o deputado Marcius Machado (PL). O texto do PL 101/2019 aprovado nas comissões veda o recebimento de […] 10/08/2021 - 20h24min
Votação Deputados aprovam homenagem ao ex-senador Casildo Maldaner Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 192/2021) que homenageia o ex-governador e ex-senador Casildo Maldaner, morto em maio deste ano. A proposta, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), dá o nome de Maldaner ao Centro Administrativo do Governo do Estado de Santa Catarina, situado […] 10/08/2021 - 19h54min
Votação Restaurantes podem adquirir pescados frescos direto da pesca artesanal O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira (28) o PL 33/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que visa permitir que restaurantes e estabelecimentos congêneres possam adquirir pescados frescos diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. Em seguida, também aprovaram em destaque a emenda supressiva, de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) […] 28/07/2021 - 19h37min
Votação Aprovado PL que cria a Política Estadual da Pesca Três projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (27). As propostas vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O PL 27/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que institui a Política Estadual da Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva (PPAIAE/SC), […] 27/07/2021 - 19h38min
