Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Homenagem Vereador mais bem votado em SC recebe moção na Alesc Uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa foi concedida na tarde desta quarta-feira (9) ao vereador de Joinville, Willian Tonezi (PL), que foi o parlamentar mais bem votado em Santa Catarina nas eleições realizadas no último domingo (6). A homenagem foi proposta pelo deputado Sargento Lima (PL). "Esta moção reforça o reconhecimento da comunidade joinvilense […] 10/10/2024 - 20h36min
Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura tem novo vice-presidente A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (9), para a eleição do novo vice-presidente do colegiado. O deputado Sargento Lima (PL) foi conduzido para a função, no lugar de Camilo Martins (Podemos). A Comissão de Pesca e Aquicultura aprecia e delibera assuntos e proposições sobre estes […] 09/10/2024 - 19h55min
Sessão Ordinária Listas de espera nas Apaes e marco legal do saneamento na pauta da Alesc Listas de esperas nas Apaes, a falta de recursos para abertura de novas vagas para deficientes e a criação de um marco legal do saneamento básico entraram na pauta do Legislativo durante a sessão de quarta-feira (9) da Alesc. “A situação está ocorrendo em todo o estado: a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), muito […] 09/10/2024 - 19h39min
Comissões Reunião conjunta vai tratar das pessoas em situação de rua A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública da Alesc para discutir questões relacionadas às pessoas em situação de rua. O pedido do encontro partiu do deputado Sargento Lima (PL). O presidente da comissão, […] 09/10/2024 - 13h29min
Sessão Ordinária Deputados destacam eleições tranquilas em SC e apontam vitoriosos Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos em Santa Catarina, no caso os prefeitos reeleitos de Chapecó e Joinville, além do governador do estado. “Embora tenhamos situações localizadas, momentos mais quentes, todo o transcurso do período se […] 08/10/2024 - 19h25min
Eleições 2024 Três deputados estaduais são eleitos prefeitos em SC neste domingo (6) Três deputados da Assembleia Legislativa foram eleitos prefeitos neste domingo (6), todos do PL. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, enquanto Soratto e Massocco conquistaram as prefeituras de Tubarão e Concórdia, respectivamente. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, conquistando 51,40% dos votos válidos, superando o necessário para resolver a eleição em primeiro turno. […] 08/10/2024 - 13h00min
Votação Plenário aprova sete projetos de autoria parlamentar na tarde desta terça (10) Além das propostas de autoria do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça (TJSC), os deputados da Alesc aprovaram na tarde desta terça-feira (10) sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador do Estado. Pessoas com deficiência O PL 380/2023, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), altera a […] 10/09/2024 - 20h22min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte Com o objetivo de unir esforços para desafogar o tráfego da BR-101 na região mais industrializada e com o maior potencial turístico de Santa Catarina, foi lançada nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte. O deputado Carlos Humberto (PL) vai coordenar os trabalhos. O colegiado ainda conta com […] 10/09/2024 - 18h13min
Sessão Ordinária Deputados pedem construção de contorno viário de Joinville a Porto Belo Na véspera da inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis, representantes do PL, Podemos e MDB reivindicaram a construção de um contorno viário para a BR-101 de Joinville até Porto Belo na sessão da tarde de terça-feira (6), da Alesc. “Esta semana iremos inaugurar o contorno viário da Grande Florianópolis, felizmente depois de muito atraso […] 06/08/2024 - 19h52min
