Comissões CCJ admite PEC que viabiliza Programa Universidade Gratuita A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que visa revogar os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual. Na exposição de motivos que acompanha a […] 20/06/2023 - 16h31min
Comissões Bananicultores pedem melhorias na aduana de Dionísio Cerqueira A demora na liberação das cargas na aduana de Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina, foi o principal tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (14). Bananicultores de Santa Catarina e de São Paulo participaram do encontro. Conforme Jorge […] 14/06/2023 - 21h46min
Sessão Especial Corte de Mediação e Arbitragem homenageada pelos 25 anos de atuação Ao completar 25 anos de atividades em Santa Catarina, a corte de mediação e arbitragem recebeu na noite desta segunda-feira (29), homenagem na Assembleia Legislativa. Uma Sessão Especial marcou a passagem de aniversário da instituição. O ato foi proposto pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT). Durante a cerimônia, o parlamentar destacou que a corte tem resolvido […] 30/05/2023 - 15h27min
Conscientização Dia estadual da Liberdade Religiosa é comemorado em 25 de maio No Dia da Liberdade Religiosa, celebrado no estado, em 25 de maio, a Assembleia Legislativa recebeu representantes da OAB em Santa Catarina para falar sobre o tema. O presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Givanildo Alberto Trento, e a secretária geral, Silvana Neckel, usaram a tribuna na sessão plenária desta quinta-feira (25), com o objetivo […] 25/05/2023 - 21h27min
Sessão Ordinária Alta carga tributária e a intolerância religiosa, racial e ideológica repercutem em Plenário A elevada carga tributária e a intolerância religiosa, racial e ideológica foram os principais assuntos que repercutiram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa. Parlamentares destacaram O dia “Livre de Impostos”, mobilização nacional liderada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens que está na 17ª edição […] 25/05/2023 - 14h52min
Comissões Política de resposta imediata para Defesa Civil tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Socorro Imediato. Estruturado em nove artigos, o texto tem como […] 23/05/2023 - 15h57min
Institucional 6ª edição do Estágio-Visita encerra atividades com a apresentação de projeto de lei Nesta quinta-feira, (18), estudantes universitários encerram o Estágio-Visita 2023. Esta é a 6ª edição do projeto que traz até o Parlamento Estadual, acadêmicos de diversas áreas. A iniciativa é realizada pela Escola do Legislativo. A última atividade desta edição foi uma mesa redonda com deputados estaduais. A ideia é fechar o cronograma com uma dinâmica […] 18/05/2023 - 14h45min
Sessão Ordinária Deputados querem diagnóstico dos convênios e criticam cortes de recursos A decisão da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) de fazer um diagnóstico dos convênios celebrados entre o estado e os municípios e as críticas aos cortes de recursos deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Queremos que o governo dê certo, mas precisa fazer uma avaliação, a população já […] 09/05/2023 - 20h27min
Comissões Programa de vigilância e monitoramento de escolas recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que prevê a criação de um programa estadual de vigilância e monitoramento na rede estadual de ensino. O texto, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 100/2023 e está estruturado em nove artigos, relaciona […] 09/05/2023 - 16h27min
Eventos Divulgada a realização da Festa em Honra a N.S. do Caravaggio, em Nova Veneza O padre Joel Savi utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (27) para divulgar a realização da edição de 2023 da Festa em Honra a Nossa Senhora do Caravaggio, que acontece em Nova Veneza entre os dias 19 e 28 de maio. Ele esteve acompanhado de Zelindo Moretto, vereador do município. A […] 27/04/2023 - 14h28min
