Sessão Ordinária Sessão tem defesa de imposto e anúncio de estudos para transição energética Parlamentar do MDB defendeu a cobrança de imposto pelo governo federal no caso de produtos importados que custam até 50 dólares, enquanto membro do PL anunciou o início de estudos para a transição energética do carvão na sessão de terça-feira (28), da Alesc. “Apelo em defesa da indústria brasileira, em defesa do varejo, em defesa […] 28/05/2024 - 20h14min
Últimas notícias Comissão aprova PLs para pessoas com autismo e sobre exames em recém-nascidos A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (22), dois projetos que tratam sobre pessoas com autismo. O projeto de lei, PL 54/2024, que incentiva o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos, e o PL 145/2024, que institui o selo “Autista a bordo”. As matérias são de autoria do deputado Vicente […] 22/05/2024 - 15h31min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa da construção da BR-102, paralela à BR-101 Integrante do PSD defendeu a implantação da rodovia que se convencionou chamar de BR-102 e que seria construída paralelamente à BR-101 durante a sessão de terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. “Santa Catarina está à beira do colapso, a BR-101 está colapsada, é um drama que tira vidas, torna a vida das pessoas imprevisível, ninguém consegue […] 21/05/2024 - 20h35min
Votação PL que inclui fibromialgia no rol de deficiências é aprovado em plenário Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 68/2023, que inclui a fibromialgia no rol de deficiências previstas na legislação catarinense que trata dos direitos das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue para análise do governador. O texto […] 15/05/2024 - 20h54min
Comissões Projetos aprovados tratam de ensino de robótica e benefícios a pessoas com deficiência A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, reunida nesta quarta-feira (15), aprovou três projetos de lei relacionados a pessoas com deficiência e ao ensino de robótica e programação na grade curricular da rede estadual de ensino. Relatado pelo deputado Jair Miotto (União), presidente do colegiado, o Projeto de Lei 358/23, de autoria do deputado […] 15/05/2024 - 17h51min
Bem-estar Animal Comissão aprova criação de cadastro de cuidadores de animais abandonados Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) 412/2021, que cria em Santa Catarina, o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco. A proposta já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça; […] 15/05/2024 - 15h36min
Sessão Ordinária Tragédia no RS mobiliza o auxílio de municípios, estado e de deputados de SC Parlamentares de diversos partidos destacaram o auxílio de municípios, de deputados e do estado catarinense às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Bombinhas, através da iniciativa do prefeito Paulinho, optou pela cooperação, além de ajuda com alimentação, também com máquinas, equipamentos, servidores experientes em gestão […] 14/05/2024 - 20h15min
Sessão Ordinária Deputados debatem emergências climáticas e recursos para combatê-las Integrantes das bancadas do MDB, Psol, Podemos, PL e PP debateram as emergências climáticas, cada vez mais frequentes e intensas, bem como a alocação de recursos para combater seus efeitos e prevenir danos na sessão de quarta-feira (8) da Alesc, que aconteceu em Blumenau. “Achava a discussão sobre a Amazônia ideológica, mas em Manaus um […] 08/05/2024 - 21h06min
Tribuna Entidades pontuam ações e demandas na área da saúde Cinco entidades da área da saúde participaram da sessão que deu início ao Programa Alesc Itinerante na tarde desta terça-feira (07), na cidade de Blumenau, apresentando sua trajetória, seus serviços de atendimento à população e suas demandas. As indicações partiram da Bancada do Vale do Itajaí na Assembleia Legislativa, composta pelos deputados Ana Campagnolo (PL), […] 07/05/2024 - 21h31min
Tribuna Entidades de Blumenau solicitam políticas públicas para pessoas com deficiência Na tarde desta terça-feira (7), durante a sessão itinerante em Blumenau, representantes do Instituto Viva Paradesporto e Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (Abludef) utilizaram tempo de fala destinado a entidades locais para reivindicar políticas públicas para o paradesporto do estado e melhorias na acessibilidade. A convite da deputada Paulinha (Podemos), Giselle Margot Chirolli representou o […] 07/05/2024 - 20h23min