Comissões Reajuste do salário mínimo regional recebe parecer favorável da CCJ A primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (15), teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. De autoria do governo do Estado, o texto propõe reajuste de 10,5% às quatro […] 15/02/2022 - 16h00min
Comissões Comissões têm novos membros após mudanças na Mesa Diretora As eleições dos deputados Moacir Sopelsa (MDB) e Mauricio Eskudlark (PL) para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na semana passada, alteraram a composição de sete comissões permanentes do Parlamento catarinense. As mudanças ocorrem por uma exigência do Regimento Interno da Alesc, que não permite a presença dos membros da Mesa Diretora nos colegiados responsáveis […] 10/02/2022 - 18h28min
Tribuna Nadal e Berlanda fazem balanço da atuação na Mesa da Alesc Antes de entregarem as cartas de renúncia que possibilitaram a eleição de Moacir Sopelsa (MDB) para a Presidência e Maurício Eskudlark (PL) para a 1ª Vice-Presidência, os deputados Mauro de Nadal (MDB) e Nilso Berlanda (PL) discursaram e fizeram um balanço de suas atuações à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Nadal compartilhou os […] 02/02/2022 - 20h08min
Mesa Sopelsa assume a Presidência; Eskudlark é eleito 1º vice-presidente O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi eleito por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (2), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o mandato que vai até 31 de janeiro do ano que vem. O parlamentar é o 51º presidente da Alesc na era republicana. A eleição de Sopelsa foi possível graças a um acordo […] 02/02/2022 - 20h05min
Legislação Executivo sanciona 28 leis de origem parlamentar no recesso O Poder Executivo sancionou 28 leis originadas de projetos elaborados pelos deputados, durante o recesso parlamentar, entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro. Ao todo, foram três leis complementares e 25 leis ordinárias. Um dos destaques é a Lei 18.350/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro, que trata das […] 01/02/2022 - 17h58min
Votação Nove projetos elaborados pelos deputados são aprovados Além das matérias do Executivo e de outros poderes e órgãos, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (21), último dia de votações no ano, nove projetos de lei (PLs) de autoria dos deputados. Uma mensagem de veto também foi apreciada e rejeitada pelos parlamentares. Entre as proposições aprovadas, o destaque foi PL 110/2021, do deputado […] 22/12/2021 - 18h39min
Responsabilidade Social Berlanda entrega certificado de Responsabilidade Social à Acats A Assembleia Legislativa entregou na tarde desta terça-feira (21) Certificado de Responsabilidade Social à Associação Catarinense de Supermercados (Acats). A homenagem foi prestada por iniciativa do vice-presidente da Alesc, deputado Nilso Berlanda (PL), e reconhece o trabalho da entidade em ações nas áreas social e ambiental. O deputado Berlanda enalteceu a Acats pela expressiva geração […] 21/12/2021 - 17h38min
Comissões Comissão de Economia aprova três projetos de lei na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei (PLs) na última reunião ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (15). As três propostas estão aptas para serem votadas em plenário. O PL 393/2019, da deputada Ana Campagnolo (PSL), proíbe que mensagens e comentários públicos postados […] 15/12/2021 - 17h15min
Comissões Alesc votará uso de alimentos da agricultura familiar em penitenciárias A compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para fornecimento às penitenciárias do estado de Santa Catarina será votada pelo plenário da Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada pela Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta quarta-feira (15). Iniciativa do deputado Nilso Berlanda (PL), a matéria determina que pelo menos 30% de toda […] 15/12/2021 - 15h28min
Sessão Ordinária Deputados criticam ação do MPT e benesses para a elite do funcionalismo Parlamentares criticaram a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho escravo em Ituporanga, assim como a concessão de benesses à elite dos servidores públicos na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Semana passada aconteceu algo que entristece, o MPT e a polícia batendo na porta de plantadores de cebola que movem […] 14/12/2021 - 19h28min
