Comissões Secretário da Indústria e Comércio anuncia Pronampe para apreciação da Alesc A convite dos membros da Comissão de Economia, o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck, compareceu na reunião desta quarta-feira (3) para apresentar os projetos da pasta, com destaque ao Pronampe SC, de incentivo aos micro e pequenos empresários. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […] 04/10/2023 - 18h33min
Posse Ex-vereador da Capital, Pedrão toma posse na Assembleia O administrador Pedro de Assis Silvestre, o Pedrão, foi empossado na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Primeiro suplente do PP, ele vai ocupar por 30 dias a cadeira do deputado Altair Silva, que se licenciou do cargo por motivos particulares. Pedrão prestou juramento e assinou o termo de compromisso e […] 03/10/2023 - 18h46min
Segurança Comissão debate aplicação de lei federal na Previdência dos militares de SC A Comissão de Segurança Pública da Alesc promoveu, na manhã desta terça-feira (3), um debate para ampliar a discussão a respeito do sistema de proteção social dos militares estaduais. Em pauta, a Lei Federal 13.954/2019, que alterou as regras previdenciárias para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros estaduais. O evento foi proposto pelo deputado […] 03/10/2023 - 16h07min
Audiência pública Outubro terá debates sobre alíquota previdenciária e ligação Porto Belo-Bombinhas Duas pautas impactantes na vida dos catarinenses serão temas de debate através da promoção de audiências públicas lideradas pelo Parlamento catarinense já na primeira semana de outubro. Vale destacar que a audiência pública é um importante instrumento de participação popular, conferindo legitimidade ao debate e à decisão adotada. Na quarta-feira (04), às 9h30min, a Comissão […] 29/09/2023 - 11h03min
Comissões Presidente da Casan presta esclarecimentos na Comissão de Economia A Comissão de Economia se reuniu na tarde desta quarta-feira (27) para ouvir o presidente da Casan, Edson Moritz, convidado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. Coube ao deputado Matheus Cadorin (Novo), que comandou o colegiado, iniciar os questionamentos […] 27/09/2023 - 18h27min
Direitos Humanos Comissão aprova proposta que promove conscientização sobre relacionamentos abusivos A Comissão de Direitos Humanos e da Família aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei PL 0112/2023 que institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos, a ser celebrada em Santa Catarina anualmente, no mês de junho. A iniciativa proposta pela deputada Paulinha (Podemos) foi relatada no colegiado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo). “Constato […] 27/09/2023 - 17h49min
Comissões Comissão do Mercosul passa a ser presidida por Carlos Humberto A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul elegeu nesta quarta-feira (27) o novo presidente. O deputado Carlos Humberto (PL) foi conduzido ao cargo com a renúncia do atual presidente, Fernando Krelling (MDB), que assumirá o comando da Comissão de Esportes e Lazer, criada na Assembleia Legislativa, a partir da aprovação em […] 27/09/2023 - 14h32min
Educação Comissão aprova projeto sobre lista de espera em escolas A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta terça-feira (26), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 245/2019, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), que trata da divulgação de lista de espera para vagas nas escolas públicas de Santa Catarina. A proposta segue para […] 26/09/2023 - 21h46min
Comissões Acaert anuncia terceira edição da Semana Estadual do Rádio 2023 Com início nesta segunda-feira (25), Dia Nacional do Rádio, a Semana Estadual do Rádio 2023 vai até sexta-feira (29) e foi apresentada, nesta terça-feira (26), em reunião da Comissão do Mercosul, pelo vice-presidente da Acaert e coordenador do evento, Evilasio Vieira Neto. Fernando Krelling (MDB), presidente do colegiado, destacou a importância da parceria entre a […] 26/09/2023 - 21h21min
Plenário Sessão tem alerta de crise alarmante no setor leiteiro e cobrança ao Senado Representantes do MDB e do PSD alertaram para uma crise alarmante no setor leiteiro causada pela importação de leite em pó, enquanto membro do PL cobrou do Senado Federal uma solução para o Marco Temporal na sessão de terça-feira (26) da Assembleia Legislativa. “Atuei na atividade junto com meus pais por cerca de 25 anos, […] 26/09/2023 - 20h15min
