Votação Plenário mantém dois vetos do Poder Executivo O Plenário da Assembleia Legislativa apreciou e manteve, na sessão desta terça-feira (30), dois vetos do governo, um total e outro parcial, a projetos de lei aprovados pelos deputados. Uma terceira mensagem de veto foi retirada da pauta de votações. Foi mantido o veto total ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2018. Pela proposta, de […] 30/05/2023 - 21h07min
Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Audiência pública Região de Caçador pede urgência na recuperação de rodovias estaduais A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa encerrou em Caçador, na tarde desta sexta-feira (26), o ciclo de audiências públicas que discutiu a situação das rodovias estaduais do Extremo Oeste, Oeste e Meio-Oeste do estado. No encontro, realizado na Câmara de Vereadores, autoridades e lideranças pediram urgência na recuperação da SCs que cortam a região, […] 26/05/2023 - 21h15min
Audiência pública Audiência pública definiu que revitalização da SC-283 terá celeridade do governo Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos […] 26/05/2023 - 15h41min
Eventos Frente Parlamentar do Cooperativismo é relançada Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a […] 25/05/2023 - 00h37min
Comissões Renúncia Fiscal de R$ 21 bilhões no estado será tema de audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), nesta quarta-feira (24), para realização de audiência pública, no dia 14 de junho, às 10 horas, com o objetivo de avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a população catarinense precisa saber qual o valor […] 24/05/2023 - 18h15min
Frente Parlamentar SC pode ter escritório de representação do Governo Italiano no 2º semestre A instalação em Florianópolis de um “ sportello consolare”, um escritório de representação do Governo Italiano, visando ampliar os serviços consulares em Santa Catarina para o próximo semestre de 2023 foi o principal encaminhamento da segunda reunião da Frente Parlamentar Santa Catarina – Itália da Assembleia Legislativa. O grupo se reuniu na manhã desta quarta-feira […] 24/05/2023 - 14h44min
Infraestrutura Obras nas SCs 160 e 305 dominam audiência pública em Pinhalzinho A revitalização da SC-305 (entre Campo Erê e São Lourenço do Oeste) e da SC-160 (entre Pinhalzinho e Bom Jesus do Oeste) foram os pontos mais polêmicos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para discutir a situação das rodovias catarinenses. O encontro, realizado na tarde desta sexta-feira (19) na Câmara de Vereadores de Pinhalzinho, […] 19/05/2023 - 21h11min
Infraestrutura Chapecó inicia debate sobre situação das rodovias estaduais no Oeste A liberação de recursos para a recuperação e implantação de rodovias estaduais na região Oeste foi tema de uma audiência promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (19), em Chapecó. O evento, que foi promovido pela Bancada do Oeste, aconteceu no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes e reuniu lideranças políticas […] 19/05/2023 - 16h54min
Debate Participantes de audiência pública defendem tese do marco temporal Os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (15) pela Assembleia Legislativa foram unânimes na defesa da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Eles também alertaram para a insegurança jurídica que a derrubada dessa tese, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá causar não só em Santa Catarina, […] 15/05/2023 - 22h36min
