Comissões Comissão aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno do Espectro Autista e outras formas de deficiência. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (26), […] 26/04/2023 - 13h53min
Votação Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Com a […] 19/04/2023 - 21h45min
Comissões Acatado PL que aumenta grau de transparência nos contratos firmados pelo Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 379/2021, que torna obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/SC) de mais informações sobre as empresas vencedoras de licitações promovidas pelo poder público. De acordo com a proposta, de iniciativa do deputado Sargento […] 19/04/2023 - 15h07min
Frente Parlamentar Frente quer viabilizar recursos para comunidades terapêuticas A regulamentação de um fundo estadual voltado às comunidades terapêuticas é a principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, lançada na noite desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Representantes de comunidades de todo o estado participaram do evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Coordenada pelo deputado Marcos […] 18/04/2023 - 00h05min
Eventos Alesc programa o lançamento de duas novas frentes parlamentares Nos dias 17 e 19 de abril o Plenarinho deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será palco do lançamento de duas novas frentes parlamentares. Na segunda-feira, dia 17, às 19h, será oficializada a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, que tem como proponente o deputado Marcos da Rosa (União) e […] 14/04/2023 - 13h31min
Eventos Prefeito e realezas divulgam Festa da Moranga, de Ponte Alta Após a Ordem do Dia desta terça-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), suspendeu a sessão ordinária para divulgação da 10ª Festa Estadual da Moranga, de Ponte Alta. O prefeito Edson Wolinger, acompanhado da rainha Jéssica Maciel, da 1ª princesa Yasmim Pereira e da 2º princesa, Julia Schimidt, convidaram os […] 11/04/2023 - 22h11min
Sessão Ordinária Tragédia em Blumenau repercute no Plenário da Assembleia Legislativa O ataque à creche em Blumenau na manhã desta quarta-feira (5), que resultou na morte de quatro crianças, dominou os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que participaram na plenária se manifestaram sobre o ocorrido. Em comum nos discursos, as manifestações de pesar e solidariedade às […] 05/04/2023 - 20h49min
Sessão Ordinária Deputados elogiam energia trifásica no interior e querem câmeras nas salas Membros do PL, MDB e União elogiaram o lançamento de programa de energia trifásica para o interior e reivindicaram a instalação de câmeras dentro das salas de aulas na sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Um dia especial com o lançamento do programa da energia trifásica, me orgulha poder falar, porque lutei muito na […] 04/04/2023 - 20h47min
Sessão Ordinária Deputados debatem Universidade Gratuita e bolsas para o ensino médio Parlamentares do PL e do MDB debateram o programa Universidade Gratuita, ainda não enviado à Casa, e o corte de bolsas do Ensino Médio durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Somos procurados e questionados com este entrechoque de opiniões entre a Acafe e o sistema privado de universidades, mas não sofro do […] 29/03/2023 - 20h58min
Fórum Parlamentar Lançado o fórum parlamentar em defesa das universidades comunitárias Foi lançado na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina. A proposta do colegiado, que é integrado por 25 parlamentares e conta com a presidência do deputado Napoleão Bernardes (PSD), é apoiar o fortalecimento do modelo de ensino comunitário. O evento […] 29/03/2023 - 17h43min
