Institucional Parlamento elege nova Mesa Diretora para os próximos dois anos O Parlamento catarinense elegeu neste sábado, dia 1º de fevereiro, no Palácio Barriga Verde, a nova Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos no Poder Legislativo nos próximos dois anos. O deputado estadual Julio Garcia (PSD), que assumiu a presidência do Poder Legislativo pela quarta vez, comandou a segunda sessão preparatória, que elegeu os demais […] 01/02/2025 - 19h45min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
35 anos da Constituição Constituintes compartilham memórias sobre a elaboração da Carta de 1989 Deputados que participaram da elaboração da Constituição Estadual de 1989 participaram da primeira palestra do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, iniciado nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com a mediação do deputado Marcos Vieira (PSDB), eles contaram suas experiências na elaboração do documento que completa 35 anos em 2024. Participaram Ivan […] 07/11/2024 - 16h03min
Especial Constituinte, 35 anos: a mais longeva Constituição da história de SC Comparada com as demais constituições catarinenses, a Carta Magna de 1989 é a mais longeva de todas. E ao longo desses 35 anos, passou por alterações, com a inclusão de 94 emendas constitucionais aprovadas desde sua promulgação. Por vezes, surgem críticas, entre políticos e especialistas em Direito Constitucional, sobre essas mudanças, mas elas são consideradas […] 07/11/2024 - 11h00min
Solenidade Constituintes catarinenses de 1989 são homenageados em sessão especial Os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 foram homenageados, na noite desta quarta-feira (6), em sessão especial realizada pela Alesc para marcar os 35 anos de promulgação da Constituição catarinense. Os constituintes receberam uma réplica fiel da Carta Magna de 1989 e uma comenda do Legislativo. A sessão especial integra a programação do […] 07/11/2024 - 00h54min
Exposição Aberta a mostra interativa que celebra 35 anos da Constituição do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), acompanhado de diversos parlamentares, abriu nesta quarta-feira (6) a mostra institucional em homenagem aos 35 anos da Constituição Estadual com o descerramento da pintura a óleo que retrata os constituintes de 1989. Entre os deputados, Julio Garcia (PSD) é o único parlamentar constituinte que ocupa […] 06/11/2024 - 21h48min
Tribuna Federação das Apaes presta homenagem a deputados e ex-deputados A Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC) homenageou deputados e ex-deputados da Assembleia Legislativa pela apoio à causa das Apaes. A entrega das homenagens ocorreu na tarde desta terça-feira (5), no Plenário Deputado Osni Régis. O presidente da federação, Osmar Minatto, ocupou a tribuna para agradecer aos parlamentares e ao Legislativo estadual pelo apoio […] 05/11/2024 - 20h35min
Exposição Aberta a exposição Mulheres que cuidam de mulheres Momentos de muita emoção marcaram a abertura, na tarde desta terça-feira (29), na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, da exposição “Mulheres que cuidam de mulheres”, uma parceria da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis e Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Julio Garcia (PSD). A mostra reúne fotos de Jorge Davilla mostrando […] 29/10/2024 - 22h29min
Moção Bombeiros que atuaram no socorro às vítimas das enchentes no RS são homenageados Quatro bombeiros militares de Santa Catarina que participaram das operações de salvamento às vítimas das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, em abril deste ano, foram homenageados pela Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (29). Eles receberam moção do Parlamento catarinense, proposta pelo deputado Julio Garcia (PSD) e aprovada por unanimidade pelos demais […] 29/10/2024 - 19h48min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
