Sessão Ordinária Sessão tem crítica contra a TPA e anúncio de projeto para a agricultura A sessão de quarta-feira (17) da Assembleia Legislativa teve crítica contra o mau uso dos recursos arrecadados com a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) de Bombinhas, além do anúncio de protocolo de projeto de lei para beneficiar a agricultura familiar. O deputado Fabiano da Luz (PT), é autor de projeto de lei para determinar que […] 17/04/2024 - 19h47min
Trabalho Comissão acata projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação Projetos sobre meio ambiente, proteção animal e educação dominaram as discussões da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, em reunião na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado acatou, por unanimidade, o PL 239/2021, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que altera o art. 51-A do Código Estadual do Meio Ambiente […] 17/04/2024 - 16h24min
Reunião Bancada do Oeste discute situação das rodovias federais da região As más condições da malha viária federal que corta o Oeste catarinense centrou a reunião da manhã desta terça-feira (16) da Bancada do Oeste, realizada na Presidência da Alesc. O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Alysson Rodrigo de Andrade, apresentou um diagnóstico atual dos investimentos da União previstos para obras […] 16/04/2024 - 15h57min
Comissões Avança PL que trata da realização de exames em farmácias e drogarias A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (10) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 281/2023, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata das condições para a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias. A proposta segue para a análise da […] 10/04/2024 - 17h56min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista debate demandas do setor Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, coordenada pelo deputado Nilso Berlanda (PL), promoveu uma reunião na noite desta terça-feira (9) para debater as principais demandas do setor. O evento aconteceu na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), em Florianópolis, e reuniu parlamentares, representantes do Poder Executivo e dirigentes de associações de […] 10/04/2024 - 12h24min
Sessão Ordinária Dengue avança em SC e deputados cobram recursos de Brasília Integrantes do MDB e PL lamentaram o avanço da dengue no estado, que lota postos de saúde, prontos atendimentos, hospitais e UTIs, e cobraram mais recursos de Brasília para conter a doença propagada pelo mosquito Aedes na sessão de terça-feira (9) da Alesc. “Cerca de 95% dos leitos de UTIs estão ocupados, enfermarias estão sobrecarregadas […] 09/04/2024 - 20h46min
Constituição e Justiça Avança PL que trata do conselho de trânsito e das juntas de recursos de infrações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 514/2023, do governo do Estado, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-SC) e das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Jaris). A aprovação seguiu o voto do relator, […] 26/03/2024 - 16h02min
Votação Reajuste do salário mínimo regional segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). Encaminhado pelo Poder Executivo na semana passada, a proposta teve tramitação célere na Alesc, por tratar de tema já acordado […] 20/03/2024 - 20h12min
Sessão Ordinária Deputados debatem crescimento da dengue em SC e bloqueio de acessos à BR-101 Representantes do PL e do PT debateram o crescimento da dengue em Santa Catarina, enquanto membro do MDB alertou para o bloqueio de acessos à BR-101, em Porto Belo, durante a sessão de quarta-feira (20) da Assembleia Legislativa. “Já são 1,8 mi de casos de dengue e o Brasil já vive a maior epidemia da […] 20/03/2024 - 19h42min
Direitos Humanos Projeto prevê novo critério para que empresas recebam certificado de Responsabilidade Social A igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, cujos graus de formação sejam iguais ou equivalentes deve ser mais um critério para empresas catarinenses receberem o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. A decisão foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Família, em reunião na […] 20/03/2024 - 15h11min
