Frente Parlamentar Frente parlamentar anuncia emenda de R$15 milhões aos Bombeiros Voluntários A partir do próximo ano, as corporações de bombeiros voluntários devem contar com R$15 milhões para custeio e manutenção das suas atividades no estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (21) pelos deputados que integram a Frente Parlamentar Catarinense de Apoio aos Bombeiros Voluntários. De acordo com o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), […] 21/06/2023 - 15h41min
Comissões CCJ admite PEC que viabiliza Programa Universidade Gratuita A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que visa revogar os artigos 47, 48 e 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição estadual. Na exposição de motivos que acompanha a […] 20/06/2023 - 16h31min
Pessoa com Deficiência Fórum debate avanços na legislação para pessoas com fissura labiopalatina Todos os anos, centenas de catarinenses são diagnosticados com a fissura labiopalatina. No Brasil, essa doença afeta uma criança em cada 650 nascidas no país. Essas informações foram destacadas durante a realização do 1º Fórum Catarinense de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina, evento promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com […] 20/06/2023 - 13h25min
Legislação Sancionadas leis voltadas a pessoas com deficiência, doenças graves e vítimas de violência O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial do dia 6 de junho, que transformou em leis três iniciativas de procedência dos deputados estaduais. A primeira delas, Lei 18.647, de 2023, é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção […] 12/06/2023 - 14h04min
Lançamento No Dia Mundial do Meio Ambiente Alesc lança Frente Ambientalista Representantes do PT, PSDB, PL, PP e PSol criaram na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar Ambientalista, que foi lançada na noite desta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. “Temos pela frente um conjunto de ações que deverão ser desafiadoras, porque tratamos de questões que mexem com uma parcela da sociedade com a concepção capitalista […] 06/06/2023 - 12h08min
Sessão Ordinária Deputados elogiam turismo o ano todo e sugerem oncologia infantil na Amfri Integrante do PL elogiou a decisão do governo de promover o turismo o ano todo, enquanto membro do MDB sugeriu a implantação de um centro de oncologia infantil na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) durante a sessão de quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Temos tudo para explorar o ano todo, somos o estado […] 31/05/2023 - 19h43min
Saúde Secretaria de Saúde apresenta relatório quadrimestral de investimentos e ações A Secretaria de Estado da Saúde participou, na manhã desta quarta-feira (31), de audiência pública na Assembleia Legislativa para apresentar o primeiro relatório quadrimestral de prestação de contas. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), destacou a importância da reunião para o conhecimentos dos gastos e investimentos do Executivo, mas lamentou questões […] 31/05/2023 - 15h47min
Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Seminário Chapecó sedia até esta terça-feira (30) seminário sobre autismo Durante dois dias, entre segunda-feira (29) e terça-feira ( 30), mais de mil pessoas participam, em Chapecó, do Seminário Regional Autismo: Mais Informação e Menos Preconceito, uma ação promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, que reúne especialistas no assunto, além de pais, familiares e pessoas com o […] 29/05/2023 - 16h02min
Eventos Frente Parlamentar do Cooperativismo é relançada Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a […] 25/05/2023 - 00h37min
