Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Eventos Frente Parlamentar do Cooperativismo é relançada Foi relançada na noite desta quarta-feira (24) a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O grupo, composto por 14 deputados, tem como objetivo apoiar, incentivar e assistir estudos de interesse social e econômico e político referentes ao setor. O coordenador do grupo, deputado José Milton Scheffer (PP), lembrou que a […] 25/05/2023 - 00h37min
Frente Parlamentar Frente discute integração do transporte intermunicipal da Grande Florianópolis A Frente Parlamentar da Grande Florianópolis vai se reunir com o governo do Estado com o objetivo de viabilizar a integração do transporte público intermunicipal da região metropolitana da Capital. O assunto foi discutido durante reunião do grupo, no fim da tarde desta terça-feira (16), no gabinete do coordenador da frente, o deputado Camilo Martins […] 16/05/2023 - 21h05min
Sessão Ordinária Prisão de prefeitos e CPI do MST repercutem na Assembleia A prisão de 16 prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar desvios no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) repercutiram na sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Temos dezesseis cidades que não possuem prefeitos porque estão presos”, declarou Sargento Lima (PL), que listou […] 16/05/2023 - 20h22min
Posse Gerri Consoli assume cadeira na Assembleia por 60 dias O empresário Gerri Consoli tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (16). Ele ocupará a vaga do deputado Julio Garcia (PSD), que se licenciou do cargo por 60 dias, por motivos particulares. Consoli é o segundo suplente do PSD nas Eleições 2022, com 22.668 votos obtidos. O primeiro suplente do partido, José […] 16/05/2023 - 19h13min
Debate Participantes de audiência pública defendem tese do marco temporal Os participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (15) pela Assembleia Legislativa foram unânimes na defesa da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Eles também alertaram para a insegurança jurídica que a derrubada dessa tese, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), poderá causar não só em Santa Catarina, […] 15/05/2023 - 22h36min
Votação Aprovado PL que trata da instalação de equipamento de fiscalização em autopostos O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) que trata da obrigatoriedade da instalação de equipamento de monitoramento ambiental e de medição volumétrica em postos de combustível do estado, conhecido como MVC. O PL 55/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de […] 10/05/2023 - 19h26min
Comissões Programa de vigilância e monitoramento de escolas recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que prevê a criação de um programa estadual de vigilância e monitoramento na rede estadual de ensino. O texto, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 100/2023 e está estruturado em nove artigos, relaciona […] 09/05/2023 - 16h27min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
