Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Juventudes Lideranças políticas, gestores públicos, representantes de conselhos, movimentos sociais e comunidades indígenas, reuniram-se na noite desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlamentar das Juventudes. O objetivo do colegiado, coordenado pelo deputado Marquito (Psol) e integrado por outros dez parlamentares, é proporcionar um espaço para os jovens catarinenses discutirem ações, projetos […] 06/07/2023 - 11h47min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Frente Parlamentar Frente vai lutar pelo fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social A Assembleia Legislativa reinstalou na tarde desta sexta-feira (30) a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O evento foi realizado durante o 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas-Sul), que ocorre desde quarta-feira (28), em Florianópolis. Participaram da reinstalação gestores municipais da assistência municipal […] 30/06/2023 - 19h11min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Saúde é reinstalada na Alesc Assegurar a sustentabilidade e o pleno funcionamento dos hospitais catarinenses é o principal objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, criada em 2012 e reinstalada nesta terça-feira (27), por iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP). Ao longo dos anos, a frente alcançou resultados significativos, como a criação do Fundo de Apoio […] 27/06/2023 - 18h13min
Comissões Segurança dos produtores rurais pauta reunião da Comissão de Agricultura A segurança para os produtores rurais de Santa Catarina fortalecida por meio do trabalho desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Combate aos Crimes contra o Agronegócio (Caoagro) – órgão da Polícia Civil de Santa Catarina, pautou a reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, que aconteceu na manhã desta terça-feira (27) no Parlamento, […] 27/06/2023 - 13h51min
Sessão Ordinária Dinheiro parado no FIA e pagamento de obras interrompidas destacam sessão A baixa aplicação de recursos vinculados ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) nos últimos anos e o anúncio de que o Executivo pagará as parcelas atrasadas das obras paradas nos municípios foram alguns dos assuntos que repercutiram na sessão de quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) alertou que há cerca […] 21/06/2023 - 19h12min
Audiência pública Representantes do governo falam sobre política de renúncia fiscal e apresentam plano de ajuste Lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, defendeu a importância da política para o desenvolvimento da economia do estado e […] 14/06/2023 - 18h06min
Comissões Representantes da Epagri divulgam Congresso Internacional em SC Durante a reunião da Comissão de Agricultura desta quarta-feira (14), servidores da Epagri trouxeram o cronograma do 23º Congresso Latino-Americano de Ciência do Solo (CLACS) e do 38º Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (CBCS). Além de cerca de 60 palestras, os participantes poderão ir a campo para desenvolver atividades e para reconhecer e identificar […] 14/06/2023 - 15h46min
Sessão Ordinária Deputados cobram planejamento contra desastres naturais no estado A alta incidência de desastres naturais em Santa Catarina, os seus impactos e o alerta para um volume intenso de chuva nos próximos dias repercutiram na sessão plenária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa. O deputado Mário Motta (PSD) falou sobre estudo de professores da UFSC que verificou que de 1991 a 2021 Santa Catarina […] 13/06/2023 - 20h03min
Sessão Ordinária Gargalos do Alto Vale e cobranças por ações do governo pautam sessão A exposição dos gargalos que minam a economia do Alto Vale do Itajaí desatou cobranças por ações do governo do Estado durante a sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “A BR-470 e as cheias são uma constante que impedem empresas de crescer e causam apreensão e medo nas empresas que querem se instalar. Com […] 06/06/2023 - 20h22min
