Votação PL aprovado proíbe contratação de empréstimos por telefone a aposentados Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que proíbe a oferta e/ou contratação de empréstimos ou financiamentos para aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção ou veto do Poder Executivo. O autor do PL […] 06/10/2021 - 20h40min
Votação Aprovado PL que restringe fechamento do comércio durante pandemia Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que impede o governo estadual de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregadores do setor. A matéria passará por votação […] 05/10/2021 - 21h00min
Votação Plenário aprova PL que permite uso de nome afetivo durante processo de adoção Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) que permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes que estão sob guarda provisória durante o processo de adoção. A matéria, de número 32/2019, é de autoria da deputada Paulinha (sem partido), e passará pela votação da […] 29/09/2021 - 20h17min
Votação Alesc suspende pontos de regulamentação do queijo artesanal de leite cru O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende pontos da regulamentação da lei sobre a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru no estado (Decreto 362/2019). O […] 28/09/2021 - 20h37min
Votação Plenário aprova cinco projetos sobre doação e cessão de imóveis A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (22) cinco projetos de lei (PLs), todos de autoria do Poder Executivo, que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis do Estado. Os municípios beneficiados são Botuverá, Ascurra, Tubarão, Ituporanga e Correia Pinto. O PL 245/2021 cede à Prefeitura de Botuverá, por 20 anos, […] 22/09/2021 - 19h52min
Votação Deputados aprovam instituição de semana sobre trombofilia O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (21), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 216/2021, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do Poder Executivo. Conforme o texto […] 21/09/2021 - 19h54min
Votação Plenário aprova projeto sobre ensino da história das mulheres de SC Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o projeto de lei (PL) que inclui, como atividade extracurricular das escolas catarinenses, a “História das Mulheres do Campo e da Cidade de Santa Catarina”. Também foi aprovada a proposta que trata do registro de violência contra a pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência (BOs) […] 14/09/2021 - 20h00min
Votação Parlamentares aprovam liberação de mais recursos para obras em BRs Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam a liberação de mais R$ 115 milhões dos cofres do Estado para obras em rodovias federais. Os PLs 328/2021 e 329/2021, que foram encaminhados pelo Poder Executivo na semana passada, seguem […] 08/09/2021 - 20h55min
Votação Deputados aprovam projeto que normatiza animais em condomínios Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (1º). Além dessas matérias, o Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve três vetos parciais do Executivo a matérias de origem parlamentar. Entre os projetos de lei (PLs), um dos destaques foi […] 01/09/2021 - 20h57min
Votação PL aprovado dá nome de empresário a Centro de Eventos de Bal. Camboriú O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), uma homenagem ao empresário catarinense Júlio Tedesco, que faleceu em fevereiro deste ano. Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 43/2021, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que dá o nome do empresário ao Centro de Eventos de Balneário […] 31/08/2021 - 19h56min
