Audiência pública Lei do mecenato agrada, mas setor também quer um fundo cultural A proposta de lei do mecenato enviada ao Legislativo pelo Executivo agradou a classe artística barriga-verde, que, reunida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite de terça-feira (16), decidiu reivindicar a criação de um fundo cultural, haja vista que o projeto de reforma administrativa […] 17/04/2019 - 15h17min
Audiência pública Audiência pública indica cinco ações para melhorar a segurança em barragens Audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para debater a segurança das barragens no estado definiu cinco encaminhamentos na noite desta quarta-feira (03). Representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, de moradores das regiões onde existem as estruturas e parlamentares fecharam uma pauta de ações que inclui a criação de uma política estadual para […] 04/04/2019 - 15h21min
Audiência pública Audiência pública debate denúncias de abuso policial Uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, na noite desta quarta-feira (27), colocou frente a frente Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e representantes de comunidades periféricas, movimentos sociais e culturais e coletivos da Grande Florianópolis. A ideia da audiência, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), foi apresentar e debater denúncias de […] 28/03/2019 - 15h22min
Audiência pública Saúde: secretário afirma que mínimo constitucional foi aplicado em 2018 O governo do Estado aplicou, em 2018, 14% de sua receita líquida na Saúde, cumprindo o que determina a Constituição Estadual. Porém, ainda há alguns pontos a serem melhorados no atendimento – como na Estratégia de Saúde da Família (ESF), que diminuiu sua cobertura, e na saúde bucal. Os dados foram apresentados na manhã desta […] 13/03/2019 - 17h29min
Audiência pública Alunos rejeitam dividir bolsas entre sistema Acafe e faculdades privadas Já passava das 21h30 quando os estudantes das fundações educacionais criadas por leis municipais (Acafe) e os alunos das faculdades privadas decidiram, por maioria dos presentes, rejeitar a divisão das bolsas do artigo 170 da Constituição Estadual, conforme o disposto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2017. A votação ocorreu na noite desta […] 27/11/2018 - 13h05min
Audiência pública Políticas públicas para imigração em Santa Catarina em debate na Alesc A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta quarta-feira (21) uma Audiência Pública sobre as políticas de imigração no estado. O debate foi proposto pelo deputado estadual Dirceu Dresch (PT), vice-presidente da comissão e coordenador do Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados (GTI). Entre os objetivos específicos […] 22/11/2018 - 12h41min
Audiência pública Estudantes do Norte do estado discutem percentuais do artigo 170 Os estudantes que participaram de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na noite de quarta-feira (7), no auditório da reitoria da Univille, em Joinville, rejeitaram, por maioria, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2017, que altera os percentuais do artigo 170. Segundo o texto da PEC 5, até 2021 os recursos […] 08/11/2018 - 12h20min
Audiência pública Audiência delibera políticas públicas para moradores em situação de rua A realização de um censo pelo IBGE sobre a população de rua, com a participação dos movimentos sociais, e a criação no Estado de um comitê interssetorial de fiscalização e monitoramento das políticas públicas do setor, ampliado para os municípios, foram os principais encaminhamentos da audiência pública desta terça-feira (6), promovida pela Comissão de Direitos […] 06/11/2018 - 15h06min
Audiência pública Secretaria da Saúde apresenta relatório referente ao 2º quadrimestre de 2018 Em atendimento ao que preconiza a Constituição Estadual, o secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para apresentar o relatório de gestão da pasta referente ao 2º quadrimestre de 2018. A apresentação discorreu principalmente sobre as ações […] 10/10/2018 - 16h04min
Audiência pública Audiência pública discute reserva de vagas em escolas militares do estado A instalação de escolas militares em diferentes regiões do estado foi tema de audiência pública, na noite dessa quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa. A proposta partiu da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa. O objetivo foi debater o credenciamento e o funcionamento dessas escolas dentro do sistema estadual de ensino. Atualmente, existem quatro […] 17/08/2018 - 16h43min
