Geral Projeto cria o Programa Município Transparente em Santa Catarina Aprovado na tarde desta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 482/09, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Município Transparente em Santa Catarina. Segundo o autor da matéria, a proposta é incentivar que os municípios disponibilizem informações de interesse público pela internet, trazendo transparência as […] 08/12/2010 - 20h09min
Geral Universitários da Uniban propõem soluções para o sistema carcerário do Estado A Assembleia Legislativa interrompeu a sessão ordinária desta tarde (8) para receber os estudantes do quarto ano do curso de Direito, da Uniban Brasil, campus de São José, representados em Plenário pelo acadêmico Alípio Egidio Kulkamp. A visita teve como propósito apresentar e entregar ao Poder Legislativo o resultado de um projeto de pesquisa elaborado […] 08/12/2010 - 20h05min
Geral PL obriga a pessoa que destruir ou provocar danos aos postes da Celesc a indenizar os prejuízos Aprovado o Projeto de Lei nº 552/09, do deputado Kennedy Nunes (PP), que determina que aquele que, culposa ou dolosamente, destruir ou provocar danos aos postes de energia das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. fica obrigado a repará-lo. A reparação recairá nos prejuízos materiais e nos valores gastos na remoção e colocação do poste. […] 08/12/2010 - 19h37min
Geral Projeto altera lei que autoriza Executivo a delegar serviços na área de trânsito Aprovado o Projeto de Lei nº 362/08, do deputado Reno Caramori (PP), que revoga dispositivos da Lei n° 13.721, de 16 de março de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços na área de trânsito. A proposta determina a não obrigatoriedade em registrar em cartório os contratos de alienação fiduciária na compra de […] 08/12/2010 - 19h31min
Geral Instituído o Dia Estadual da Democracia De autoria do deputado Joares Ponticelli (PP), o Parlamento aprovou hoje (8) o Projeto de Lei nº 249/10, que institui o Dia Estadual da Democracia, sendo comemorado no dia 15 de setembro, que coincide com o Dia internacional da Democracia declarado pelas Nações Unidas. Segundo o parlamentar, a educação política, o fortalecimento e a promoção […] 08/12/2010 - 19h27min
Geral Veículos oficiais em atendimento a pacientes estão isentos de pedágio Na sessão ordinária de quarta-feira (08) foi aprovado o Projeto de Lei 239/09, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), que assegura a gratuidade aos veículos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, do poder público municipal e dos estabelecimentos de saúde filantrópicos nas praças de pedágios instaladas nas rodovias do Estado. O benefício […] 08/12/2010 - 19h25min
Geral Seminário aborda perspectivas e desafios relacionados aos Direitos Humanos Antecipando o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é comemorado no dia 10 de dezembro, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Comissão de Direitos Humanos da OAB promoveram, em parceria, o Seminário Estadual sobre as Novas Perspectivas e Desafios aos Direitos Humanos no século 21. O evento acontece durante todo […] 08/12/2010 - 17h00min
Geral Comissão de Finanças aprova relatório conclusivo do orçamento estadual A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (08) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 328/2010, que fixa despesas estaduais em 2011 em R$ 13,44 bilhões, diante de uma previsão de receita em torno de R$ 15,22 bilhões. De acordo […] 08/12/2010 - 16h40min
Geral Comissão de Educação encerra atividades com aprovação de projetos A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT), encerrou as atividades de 2010 com aprovação de dois projetos de lei e seis ofícios durante a reunião realizada na tarde desta terça-feira (7). O Projeto de Lei nº 63/10, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), estabelece exigências para provimento de […] 07/12/2010 - 21h04min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária de terça-feira (7) foi adiada a votação do Plano Plurianual (Projeto de Lei 329/10) por falta de critério para a análise de mais de uma centena de emendas rejeitadas nas comissões permanentes. Os líderes das bancadas deverão se reunir quarta-feira (8) para definir como o PPA deverá ser submetido à votação no […] 07/12/2010 - 20h14min
