Geral Plenário aprova Plano Plurianual com 63 emendas Nesta semana, uma das matérias mais importantes da pauta de votações foi o Projeto de Lei 329/10, do Executivo, que aprova a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2011. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 8, com a inclusão de 18 emendas acatadas pelo relator, deputado Marcos Vieira […] 09/12/2010 - 14h01min
Geral Relações internacionais de Santa Catarina são analisadas em livro Relatar as transformações e os benefícios que uma relação mais estreita com outros países tem trazido a Santa Catarina. É com esse objetivo que foi lançado na noite desta quarta-feira (8) o livro “Santa Catarina nas Relações Internacionais – Desafios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Cenário Internacional”. De caráter inédito no país, a […] 09/12/2010 - 13h17min
Geral Balanço do Dia Em reunião conjunta realizada na tarde desta quarta-feira (8), as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Trabalho e Serviço Público, Turismo e Meio Ambiente e Segurança Pública apreciaram dezenas de projetos que foram em seguida levados ao Plenário e incluídos na ordem do dia da sessão ordinária. Uma das matérias mais importantes da […] 08/12/2010 - 21h42min
Geral Aprovadas exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 63/10, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta. Segundo o parlamentar, a proposta tende a tornar obrigatório o diploma de curso superior para atuar na […] 08/12/2010 - 21h39min
Geral PLC amplia possibilidades de cursos para carreira militar O Projeto de Lei Complementar 54/10, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo primeiro da Lei Complementar nº 454, de 2009, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais aceitando qualquer curso universitário de graduação superior, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), para Oficiais do Quadro de Bombeiros Militares e […] 08/12/2010 - 21h26min
Geral PLC altera a Lei da Previdência dos Servidores de Santa Catarina O PLC 52/10, de autoria do deputado Onofre Agostini (DEM), altera dispositivo da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina especificamente no que se refere à nomeação para cargos de provimento em comissão, que deverão observar, preferencialmente, a necessária […] 08/12/2010 - 21h24min
Geral PL altera reflorestamento no Estado O Projeto de Lei nº 285/10, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), altera o artigo 1º da Lei nº 15.164, de 11 de maio de 2010. A nova redação permite que os reflorestamentos com espécies exóticas, para fins de consumo industrial ou comercialização, incluam o cultivo de espécies frutíferas para beneficiar a avifauna, respeitando […] 08/12/2010 - 21h13min
Geral Semana de prevenção ao câncer de próstata O Projeto de Lei 47/08, de autoria do médico e deputado Serafim Venzon (PSDB), institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata no Estado de Santa Catarina, que se realizará, anualmente, na primeira semana do mês de agosto. A campanha terá cunho educativo e contará com palestras e esclarecimentos a toda a […] 08/12/2010 - 21h12min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de dezembro de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Comissão de Saúde – Visita às instalações e obras em andamento no Hospital Florianópolis. Local: Hospital Florianópolis Horário: 10 horas 03 – Ato solene do Dia Internacional contra a Corrupção Local: Sala dos Conselhos da Reitoria da UFSC Horário: 14 às 18 horas 04 […] 08/12/2010 - 21h08min
Geral Cadastro do patrimônio cedido do Estado será divulgado O PL 297/10, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM), institui o Cadastro Estadual de Imóveis cedidos pelo Estado de Santa Catarina. Os dados do cadastro auxiliarão o poder público na fiscalização dos imóveis cedidos pelo governo, contendo informações como finalidade de utilização, nomes dos responsáveis pelo imóvel, número do contrato e o prazo de cessão […] 08/12/2010 - 21h05min
