Escola do Legislativo Seminário busca fortalecimento de candidaturas femininas à eleição deste ano A participação de mulheres no Congresso brasileiro é menor do que 20%, de acordo com relatório anual da União Inter-Parlamentar (UIP) publicado em 2022, considerando o índice de representatividade na Câmara de Deputados de 17,7%, e de apenas 16% no Senado. A desigualdade de gênero na política, porém, não ocorre apenas no Brasil, onde mais […] 09/07/2024 - 20h44min
Trabalho Avança projeto de lei que cria Conselho Estadual de Proteção Animal A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público acatou, na manhã desta quarta-feira (3), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 9/2022, da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal. A matéria foi deliberada durante reunião realizada em Criciúma, dentro do Programa Alesc Itinerante. Conforme a justificativa do projeto, […] 03/07/2024 - 14h39min
Sessão Ordinária Deputados lamentam mais um ataque à escola e celebram 30 anos do Plano Real Integrante do Podemos lamentou o ataque à Escola Irmã Maria Teresa, em Palhoça, enquanto membro do PSDB comemorou os 30 anos do Plano Real na sessão itinerante de terça-feira (2), da Assembleia Legislativa, realizada em Criciúma. “Fomos surpreendidos com mais um ataque, agora em uma escola de Palhoça, mas graças ao bom Deus e a […] 02/07/2024 - 21h28min
Pessoa com Deficiência Comissão aprova projetos em benefício de autistas A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei em benefício a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina. As regras tratam de sessões de cinema adaptadas e selo de identificação. O projeto de lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), determina […] 26/06/2024 - 14h37min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Comissões Inclusão da carne de peixe na alimentação escolar ganha impulso no Parlamento A inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe […] 19/06/2024 - 15h44min
Comissões CCJ acata projeto que permite ao governo de SC prestar auxílio ao Paraná e RS Reunida na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto de lei (PL) 199/2024, que autoriza o governo catarinense a prestar auxílio a municípios do Rio Grande do Sul e do Paraná, quando houver reconhecida situação de emergência. Dentre as formas de ajuda previstas na proposta, de […] 11/06/2024 - 14h59min
Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Ordem do Dia Plenário aprova atenção integral à saúde de mulheres vítimas de violência obstétrica Projeto também vale para casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal 28/05/2024 - 20h39min
