Reunião Comissão aprova reunião conjunta sobre população em situação de rua A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública do Parlamento estadual para discutir sobre a população em situação de rua. O requerimento para a realização do encontro é de autoria do presidente do colegiado, […] 19/02/2025 - 17h26min
Comissões Reunião debate regulamentação e responsabilização em redes sociais A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa promoveu um debate na manhã desta quarta-feira (19) sobre a regulamentação e responsabilização de conteúdos publicados nas redes sociais. Por proposição do presidente do colegiado, deputado Junior Cardoso (PRD), o grupo recebeu um casal de Pomerode que recentemente fez a publicação de um vídeo intitulado "Como […] 19/02/2025 - 15h35min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais vai debater crescimento da população de rua no estado Dois assuntos pontuais, que estão na agenda de debate da sociedade catarinense, serão pautas de duas audiências públicas a serem promovidas pelo Parlamento catarinense ainda neste semestre. Em sua primeira reunião do ano, na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Tiago Zilli (MDB), aprovou, por unanimidade, uma audiência pública […] 19/02/2025 - 13h06min
Bancadas Bancada quer celeridade nas melhorias do sistema de transporte coletivo A mobilidade urbana da Grande Florianópolis está colapsada. Para tratar da situação do sistema de transporte coletivo da região metropolitana da Capital, a Bancada da Grande Florianópolis promoveu uma reunião na manhã desta quinta-feira (13) no Parlamento catarinense. O principal ponto que norteou o encontro foi a apresentação de uma proposta prévia, elaborada pelo grupo, […] 13/02/2025 - 15h05min
Comissões Alesc instala Comissão para discutir Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca Nesta quarta (12), foi instalada a Comissão Mista da Área de Proteção (APA) Ambiental da Baleia Franca. O grupo reúne deputados membros das Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Municipais e de Pesca e Aquicultura. O objetivo é debater o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental que abrange nove municípios, desde Florianópolis até Balneário […] 12/02/2025 - 19h40min
Sessão Ordinária Uso de celulares nas escolas e centrais de atendimento de emergência pautam a sessão A terceira sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa no ano de 2025 foi marcada pela apresentação de diversos temas pelos deputados estaduais. Entre eles, a Lei Federal 15.100/2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. O assunto foi levado à […] 06/02/2025 - 14h52min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Sanção Estado tem novas leis sobre direitos humanos, da pessoa com deficiência e do consumidor O ano de 2025 começou com novas leis em Santa Catarina. Propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa foram sancionadas pelo governador e já estão valendo, entre elas, normas que tratam dos direitos da pessoa com deficiência e do consumidor. A Lei 19.160/2025 teve origem no Projeto de Lei (PL) 220/2020, aprovado no fim do ano passado. […] 31/01/2025 - 20h06min
Sanção Sancionadas Leis de incentivo à infraestrutura pesqueira, segurança pública e meio ambiente A partir de janeiro deste ano, Santa Catarina passa a contar com uma nova política pública de incentivo à infraestrutura pesqueira. Trata-se da Lei 19.248/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”. O programa prevê a oferta de financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, substituição e adaptação, com […] 31/01/2025 - 17h00min
Meio Ambiente Comissão de Meio Ambiente entrega relatório sobre o impacto das chuvas para presidência da Alesc A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável entregou à presidência da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28), o relatório produzido pelo colegiado acerca dos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram diversos municípios do estado em 16 de janeiro. O documento foi produzido após reunião extraordinária do colegiado com representantes dos 13 municípios que decretaram […] 28/01/2025 - 22h05min
