Comissões Instalada comissão especial que vai analisar indicações do governo à Aresc Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (28) a comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar os nomes indicados pelo governo do Estado para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Massocco (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado, que […] 28/06/2023 - 13h26min
Tramitação Cronograma de tramitação do Universidade Gratuita tem alterações O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), informou durante a sessão desta terça-feira (27) as alterações no cronograma de tramitação das três propostas legislativas que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. Com as mudanças, a expectativa é votar as matérias em plenário ainda na primeira quinzena de julho, como previsto inicialmente. […] 27/06/2023 - 19h49min
Comissões Finanças acata previsão de multa para descarte de rejeitos em logradouros públicos Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 101/2021, que veda o descarte de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos, com previsão de multa de R$ 500 por infração. De acordo com a proposta, de autoria […] 21/06/2023 - 15h48min
Transportes Bancada do Oeste se reúne com gerente da companhia aérea Azul A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira (14) com o gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, César Grandolfo, para tratar da ampliação no número de voos regionais no estado, principalmente no trecho Florianópolis-Chapecó. Além dos membros da bancada, participaram do encontro o secretário de Estado da Fazenda, […] 14/06/2023 - 18h46min
Audiência pública Representantes do governo falam sobre política de renúncia fiscal e apresentam plano de ajuste Lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, defendeu a importância da política para o desenvolvimento da economia do estado e […] 14/06/2023 - 18h06min
Bancadas Bancada do Oeste debate expansão da internet rural e sistemas de armazenamento de água A Bancada do Oeste realizou na manhã desta quarta-feira (14) uma reunião com representantes do governo do Estado para debater as iniciativas que vêm sendo tomadas pelo Executivo para expandir a rede de internet e sistemas de armazenamento de água no meio rural. Na ocasião, o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo […] 14/06/2023 - 15h04min
Tramitação Definido cronograma de tramitação do Programa Universidade Gratuita Em reunião conjunta na tarde desta terça-feira (13), as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação, e de Educação, Cultura e Desporto aprovaram o cronograma de tramitação das proposições que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita, de autoria do Poder Executivo. Conforme calendário aprovado, a expectativa é que as matérias sejam […] 13/06/2023 - 18h04min
Finanças Audiência pública na Alesc vai debater renúncia fiscal do Estado A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). Segundo o parlamentar, a previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$21 bilhões em […] 09/06/2023 - 10h00min
Comissões CCJ derruba veto parcial à proposta que trata da receita e despesa do Estado A Comissão de Constituição e Justiça derrubou o veto parcial do Executivo estadual ao Projeto de Lei nº 314/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023. A matéria foi deliberada na manhã desta terça-feira (6), após apresentação do voto vista pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), favorável […] 06/06/2023 - 16h56min
Finanças Avança PL que proíbe uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de menores De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 178/2021, que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. Segundo o relator, […] 31/05/2023 - 16h12min
