Comissões Proposta de proteção ao leão-baio é aprovada na Comissão de Defesa dos Animais O leão-baio, também conhecido como onça-parda, puma concolor, ou ainda como suçuarana, é uma espécie de animal selvagem que atualmente está em risco de extinção. Proteger o leão-baio e outros animais silvestres da fauna catarinense é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 436/2021, aprovado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia […] 29/10/2024 - 15h44min
Comissões Finanças acata projeto que confere atendimento preferencial a doadores de sangue e órgãos A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 125/2024, que assegura aos doadores de sangue, órgãos, tecidos ou medula óssea, atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, eventos patrocinados pela administração pública estadual e nos procedimentos administrativos dos órgãos públicos estaduais. O objetivo do projeto, de […] 23/10/2024 - 15h45min
Sessão Ordinária Deputados destacam dia da alimentação e pontos de descanso nas rodovias Integrantes das bancadas do PT, Psol e PL destacaram a passagem do Dia Mundial da Alimentação e a implantação de pontos de descanso para caminhoneiros nas rodovias estaduais na sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Hoje, 16 de outubro, celebramos o Dia Mundial da Alimentação e o governo federal lançou o Plano Nacional de […] 16/10/2024 - 20h03min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Comissões Comissão aprova projeto que proíbe sirene nas escolas estaduais Sons altos são motivo de incômodo para pessoas que têm sensibilidade auditiva, como autistas, bebês e idosos. Um exemplo de som alto que pode afetar essas pessoas são as sirenes e alarmes nas escolas que indicam o início e o término das aulas. O Projeto de Lei (PL) 253/2023, que está em tramitação na Assembleia […] 15/10/2024 - 15h30min
Sessão Ordinária Listas de espera nas Apaes e marco legal do saneamento na pauta da Alesc Listas de esperas nas Apaes, a falta de recursos para abertura de novas vagas para deficientes e a criação de um marco legal do saneamento básico entraram na pauta do Legislativo durante a sessão de quarta-feira (9) da Alesc. “A situação está ocorrendo em todo o estado: a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), muito […] 09/10/2024 - 19h39min
Sessão Ordinária Parlamentares convidam população a prestigiar feiras e festas pelo estado As festividades e feiras agropecuárias são atividades importantes em Santa Catarina. Todos os anos, dezenas delas são realizadas nas mais diversas regiões do estado. Esses eventos foram o destaque da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12). Deputados ocuparam a tribuna do Plenário para convidar a população a prestigiar os eventos. O deputado Zé […] 12/09/2024 - 14h51min
Comissões Comissões fazem reunião conjunta e encaminham projetos do governo e DPE A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (6), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para analisar o pacote de projetos do governo do Estado e da Defensoria Pública do Estado (DPE) que se encontra em tramitação na Casa. O objetivo da ação, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; […] 06/08/2024 - 16h33min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de distrato na SC-370 e de devolução da União sem carimbo O líder do PL defendeu o distrato com a empresa que executa as obras de pavimentação da SC-370, no Planalto Serrano, assim como a devolução dos recursos do estado dados à União sem carimbo, isto é, sem um destino definido, na sessão de terça-feira (16 ) da Alesc. Marcius Machado (PL) informou que as comunidades […] 16/07/2024 - 19h46min
Comissões CCJ acata projeto que destina percentual maior do IPVA para a conservação de rodovias Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado para a manutenção e conservação da malha viária estadual. A proposta, de autoria do deputado Fabiano da Luz […] 16/07/2024 - 14h09min
