Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
Últimas notícias Comissão aprova PLs para pessoas com autismo e sobre exames em recém-nascidos A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (22), dois projetos que tratam sobre pessoas com autismo. O projeto de lei, PL 54/2024, que incentiva o diagnóstico tardio do Transtorno do Espectro Autista em adultos e idosos, e o PL 145/2024, que institui o selo “Autista a bordo”. As matérias são de autoria do deputado Vicente […] 22/05/2024 - 15h31min
Ordem do Dia Plenário aprova novo critério para entrega do Troféu de Responsabilidade Social da Alesc Os deputados aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (21), o projeto de lei, PL./0063/2023, que fixa novo critério para a escolha das empresas ganhadoras do Troféu de Responsabilidade Social “Destaque SC”, da Assembleia Legislativa. A proposta altera a Lei estadual 12.918, que instituiu o prêmio. Caso a iniciativa seja sancionada pelo governador do Estado, a comissão […] 21/05/2024 - 20h41min
Turismo Divergências sobre o Caminho de Peabiru marcam audiência pública As divergências sobre as origens e a localização do Caminho do Peabiru marcaram a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (20) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir a Lei Estadual 18.635/2023, que institui a Rota Turística do Caminho do Peabiru em Santa Catarina. O encontro […] 21/05/2024 - 00h20min
Tribuna Grupo ND completa 35 anos e recebe homenagem na Assembleia A Alesc, por iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prestou homenagem ao Grupo ND durante suspensão da sessão desta quinta-feira (16). O presidente do grupo, Marcello Petrelli, recebeu uma placa comemorativa, em reconhecimento aos 35 anos de história do grupo de comunicação, completados neste ano. O ato foi proposto com o objetivo de reconhecer a […] 16/05/2024 - 14h26min
Infraestrutura Bancada do Oeste acompanha cronograma de obras para as rodovias estaduais da região O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, esteve reunido na manhã desta terça-feira (14) com os deputados da Bancada do Oeste para apresentar o cronograma de obras para as rodovias estaduais que cortam a região. De acordo com o secretário, as coordenadorias do Oeste, Meio Oeste e Extremo Oeste, devem receber cerca […] 14/05/2024 - 14h16min
Solenidade Acafe recebe homenagem do Parlamento pelos 50 anos de fundação Para marcar os 50 anos de fundação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), a Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (13), no Plenário Deputado Osni Régis, uma sessão especial, proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). O evento contou com a presença de autoridades de todo o estado, além de reitores, professores, colaboradores e […] 14/05/2024 - 12h28min
Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
Homenagem Comissão da Pessoa com Deficiência homenageia Cafeteria Especial Na manhã desta quarta (8), o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), em nome da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entregou moção de aplauso para Giorgio Sinestri, fundador do Instituto Gentes e da Cafeteria Especial. Fundada em 2018, a cafeteria tem equipe composta por pessoas com deficiência intelectual que realizam todo o atendimento do […] 08/05/2024 - 15h36min
Comissões Comissão aprova tratamento equitativo para deficientes auditivos em autoescolas Nesta quarta-feira (8) a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o PL 262/2023. De autoria do deputado Marcos da Rosa (União), o projeto visa garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores. Segundo o projeto, o aprendiz de condução pode solicitar recursos de acessibilidade, sem adicional […] 08/05/2024 - 15h30min
