Reunião Comissão de Economia recebe o secretário de Estado do Planejamento A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa recebeu, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy. O objetivo da visita foi debater sobre a atuação da pasta nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do estado. Ele respondeu a perguntas do presidente do colegiado, […] 16/08/2023 - 17h10min
Finanças Audiência debaterá alteração na cobrança previdenciária de servidores inativos A reunião da manhã desta quarta-feira (16) da Comissão de Finanças e Tributação teve entre os destaques a aprovação de requerimento para a realização de uma audiência pública para debater os dois projetos atualmente em tramitação no Parlamento estadual que tratam alterações na cobrança previdenciária para os servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O primeiro, […] 16/08/2023 - 15h58min
Sessão Ordinária Deputados celebram Programa Estrada Boa e falam sobre combate à criminalidade Representantes do MDB e do PL celebraram o lançamento, nesta quinta-feira (10), do Programa Estrada Boa, cujo objetivo é recuperar rodovias estaduais, enquanto membros do PTB e do PL alertaram criminosos do risco de morrer em confronto com a polícia barriga-verde durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Há necessidade de investimentos nas […] 09/08/2023 - 20h28min
Economia Comissão fará audiência pública sobre a reforma tributária A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública sobre a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Senado. O requerimento para a realização do debate foi aprovado em reunião da comissão, no início da tarde desta quarta-feira (2). Conforme o proponente da audiência, deputado Carlos […] 02/08/2023 - 17h43min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Comissões CCJ aprova projetos sobre saúde, direitos dos animais e das pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (11) projetos nas áreas da saúde, defesa dos animais e direitos das pessoas com deficiência, entre outros. O projeto de lei 0127/2023, altera a Lei n. 13.136, de 2004, visando garantir a isenção da cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis” (ITCMD), às pessoas […] 11/07/2023 - 21h01min
Executivo Comissão especial aprova indicados para diretorias da Aresc Por unanimidade, os membros da comissão especial da Assembleia Legislativa aprovaram, no fim da tarde desta quarta-feira (28), os dois indicados pelo governador Jorginho Mello (PL) para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Com a decisão, as indicações serão votadas pelo Plenário da Alesc. Os indicados são Daniel […] 28/06/2023 - 20h51min
Comissões Relatório da LDO prevê redução gradual dos incentivos fiscais concedidos pelo governo A reunião da manhã desta quarta-feira (28) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na ocasião, o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), discorreu sobre algumas alterações que promoveu […] 28/06/2023 - 15h36min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia Legislativa Com o objetivo de promover a liberdade de expressão e religiosa, o direito à vida, a proteção dos valores cristãos e da família, contra o ensino de ideologia de gênero nas escolas, contra o aborto e contra a legalização das drogas, foi instalada nesta terça-feira (27), no Plenarinho do Parlamento catarinense, a Frente Parlamentar Evangélica. […] 28/06/2023 - 15h18min
Comissões Instalada comissão especial que vai analisar indicações do governo à Aresc Foi instalada, na manhã desta quarta-feira (28) a comissão especial da Assembleia Legislativa encarregada de analisar os nomes indicados pelo governo do Estado para ocupar cargos na Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Os deputados Fabiano da Luz (PT) e Massocco (PL) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator do colegiado, que […] 28/06/2023 - 13h26min
