Comissões Finanças abre prazo para emendas à LOA 2024 e ao PPA 2024-2027 A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1), os pareceres preliminares dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. A ação segue o cronograma estabelecido pelo colegiado para a tramitação das matérias, de procedência […] 01/11/2023 - 14h31min
Educação Comissão recebe proposta do Sinte para alterar carreira do magistério Lideranças do Sinte/SC compareceram à reunião da Comissão de Educação nesta terça-feira (31) para apresentar uma minuta de projeto de lei para alterar 15 artigos da Lei 668/15, que trata do Plano de Carreira do Magistério Estadual. A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente do colegiado, informou que será a autora do projeto de lei que […] 31/10/2023 - 22h57min
Reunião Comissão especial ouve presidente da Casan e líder comunitário A comissão especial constituída pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan na área continental de Florianópolis, ocorrido em 6 de setembro, recebeu, no fim da tarde desta terça-feira (31), o presidente da companhia, Edson Moritz, e Fernando Azevedo, líder da comunidade atingida. Eles foram ouvidos pelo presidente da comissão, deputado Ivan […] 31/10/2023 - 21h55min
Meio Ambiente Aprovado em comissão PL que regulamenta a instalação de recifes artificiais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (31), o parecer apresentado pelo Deputado Antídio Lunelli (MDB) ao Projeto de Lei (PL) 186/2023. A proposta, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), tem por objetivo instituir o "Julho Dourado", mês de reflexão e promoção de eventos sobre a […] 31/10/2023 - 19h35min
Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
Reunião Avança PL sobre comunicação de nascimentos ao MP e conselho tutelar A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa aprovou o parecer favorável ao projeto de lei (PL) que obriga os cartórios de registro civil de Santa Catarina a informarem ao Ministério Público Estadual e ao conselho tutelar responsável o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe menor de 14 anos de idade. […] 31/10/2023 - 12h58min
Especial Apresentado relatório com cronograma de trabalho da Comissão Mista da Casan Nesta quarta-feira (25) pela manhã foi realizada a 1ª reunião da Comissão Mista da Assembleia Legislativa que foi criada para acompanhar as ações relativas ao rompimento do reservatório de água da Casan, no Bairro Monte Cristo, em Florianópolis. A comissão é formada por parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão […] 26/10/2023 - 21h44min
Comissões Projeto permite transformação de cargos de advogados da Justiça Militar em defensores públicos Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar, PL 15/2023, que permite a transformação de cargos efetivos de advogado da Justiça Militar e de advogado do Juízo da Infância e Juventude em defensores públicos do Estado. A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, altera […] 25/10/2023 - 21h25min
Votação Plenário aprova Pafisc e projeto que reduz burocracia em obras A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (25) nove projetos de lei (PLs), entre eles as propostas que tratam do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e que desburocratizam a regularização de edificações. Todas as propostas seguem para análise do governador do Estado. Aprovado por unanimidade, o PL 305/2023 […] 25/10/2023 - 21h02min
Comissões Finanças apresenta cronograma de tramitação para a LOA 2024 e PPA 2024-2027 A reunião da manhã desta quarta-feira (25) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do cronograma de tramitação dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. Por tratarem de tema exclusivamente orçamentário, os textos […] 25/10/2023 - 15h23min
