Comissões Finanças acata PL que isenta advogados de custas processuais relacionadas à cobrança de honorários Reunida na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 107/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que propõe alterações à legislação que trata da Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) – Lei 17.654/2018. Conforme o autor, a proposta visa isentar os advogados do pagamento […] 06/09/2023 - 15h37min
Eventos Seminário Mercosul-UE é aberto com palestras em defesa do tratado Foi aberto na noite desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o Seminário Internacional do Mercosul sobre o Tratado de Livre Comércio entre Países do Mercosul e da União Europeia (UE), promovido pelo Parlamento catarinense, por meio da Escola do Legislativo. O evento prossegue nesta quinta-feira (31), com palestras sobre o tema, no Auditório Antonieta de […] 30/08/2023 - 23h59min
Mercosul Prefeito de Garuva pede apoio para instalação de empresa multinacional A Comissão do Mercosul, atendendo solicitação do deputado Fernando Krelling (MDB), ouviu, na tarde desta quarta-feira (30), o prefeito de Garuva, Rodrigo David, que pediu apoio do colegiado e da Casa para instalação no município da empresa LG Eletronics do Brasil. “Fomos procurados pelas autoridades de Garuva para que a Assembleia Legislativa tome posição e […] 30/08/2023 - 22h40min
Lançamento Lançamento de livro na Alesc quer atrair atenção de jovens para a política Na noite desta terça-feira (29), no hall da Assembleia Legislativa, foi realizado o lançamento do livro “Se preocupe, se importe, se interesse por política”, de Adriane Nopes e Maycon Oliveira, com ilustrações de Clóvis Lima. Durante o evento de lançamento houve sessão de autógrafos e distribuição de exemplares. De acordo com a autora, a intenção […] 30/08/2023 - 16h21min
Comissões Finanças acata emenda à MP sobre tributação de combustíveis que beneficia empresas com débito fiscal Reunida na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação acatou, por unanimidade de votos, a Medida Provisória (MP) 259/2023, do governo do Estado, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Conforme o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), a MP busca adaptar a legislação catarinense à mudança promovida em âmbito […] 30/08/2023 - 14h30min
Mercosul Comissão do Mercosul vai ouvir superintendente do Ministério da Agricultura em SC Controle de cargas na aduana de Dionísio Cerqueira e a cadeia produtiva do leite serão os temas a serem abordados na Comissão do Mercosul pelo superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Fúlvio Brasil Rosa Neto, em data a ser definida. A iniciativa do requerimento, aprovado na tarde desta quarta-feira (29), partiu do deputado Fernando […] 29/08/2023 - 20h57min
Seminário Alesc promove seminário sobre livre comércio entre Mercosul e União Europeia Discutir e avaliar o papel de Santa Catarina e os avanços que a parceria entre os países do Mercosul e a União Europeia podem trazer a Santa Catarina. Este é o principal objetivo do Seminário Internacional do Mercosul: Sobre o Tratado de Livre Comércio entre Países do Mercosul e da União Europeia. O evento acontece […] 29/08/2023 - 13h58min
Tribuna Fórum Sul Brasileiro de Inovação no Mercado Marítimo é anunciado no Parlamento A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa foi suspensa para o anúncio da realização do Fórum Sul Brasileiro de Inovação no Mercado Marítimo, Náutico e Naval, que acontecerá entre os dias 29 e 30 de novembro, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis. O Fórum foi […] 24/08/2023 - 14h45min
Mercosul Reunião de Comissão tem convite para evento de tecnologia “Inovar SC” A Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul recebeu na tarde desta quarta-feira (23) o diretor executivo da Associação Empresarial de Comunicação Digital de Santa Catarina, Leandro Freiberger, que participou da reunião a convite do presidente do colegiado, deputado Fernando Krelling (MDB). Na oportunidade, ele fez o convite aos parlamentares para o […] 23/08/2023 - 21h27min
Votação Plenário aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta (23) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), cinco projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias passarão pela votação da Redação Final antes de seguirem para a análise do governador. O PL 465/2019, do deputado Volnei Weber (MDB), inclui, nos serviços públicos estaduais, medidas de […] 23/08/2023 - 20h28min
