Comissões CCJ admite MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 255/2022, do governo do Estado, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica. A matéria altera dois artigos da Lei 10.297/1996, conhecida como Lei […] 13/09/2022 - 15h30min
Comissões Segurança Pública aprova seis projetos em reunião nesta quarta (17) A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), os pareceres favoráveis a seis projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Dessas matérias, três estão aptas para votação em plenário. Entre as proposituras aprovadas, está o PL 66/2021, de autoria do deputado João Amin (PP), cria a […] 17/08/2022 - 17h46min
Comissões Avança PL que amplia incentivo ao trabalho de apenados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (16), a ampliação de parcerias de incentivo à atividade laboral de apenados no sistema prisional do Estado. O prazo, que antes era de 60 meses, passará para 180 meses caso a proposta seja referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa. O autor do […] 16/08/2022 - 15h06min
Presidência Cofem pede rejeição de veto sobre Tribunal Administrativo Tributário Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem-SC) estiveram na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para solicitar a rejeição do veto governamental ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, que promove alterações na forma de atuação do Tribunal Administrativo Tributário (TAT). Eles foram recepcionados pelo presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa […] 10/08/2022 - 16h16min
Sessão Ordinária Sessão tem posse de suplente e alerta para empobrecimento A posse do suplente Jaksom Castelli (União) e o alerta para o empobrecimento dos catarinenses ganharam destaque na sessão de terça- feira (2) da Assembleia Legislativa. “Um momento marcante para mim”, revelou Jaksom Castelli, de Quilombo, no Oeste do estado, depois de assinar o termo de posse na Casa do Povo. O deputado, emocionado, agradeceu […] 02/08/2022 - 20h30min
Sessão Ordinária CPI do aborto tem 14 assinaturas, anunciam deputados O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias de um aborto por uma menina de 11 anos e que foi autorizado pela Justiça obteve 14 assinaturas, revelaram deputados durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Depois de sofrer uma relação sexual precoce, você ainda passa pelo […] 28/06/2022 - 20h06min
Sanção Executivo transforma em lei mais três PLs de origem parlamentar O governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) sancionou na última semana mais três projetos de lei (PLs) elaborados por deputados estaduais e aprovados pela Assembleia Legislativa, no mês de maio. As normas já foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor. A Lei 18.403/2022 dá prioridade no atendimento à pessoa com […] 27/06/2022 - 20h54min
Especial ‘Na Estrada’ acompanha o trabalho do deputado Altair Silva O deputado Altair Silva (PP) é o participante de mais uma edição do ‘Na Estrada’, projeto que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL), e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina e o resultado do trabalho dos deputados estaduais. A série de reportagens especiais acompanha o dia a dia dos compromissos […] 24/06/2022 - 20h48min
Comissões Finanças aprova PL que amplia rol de pessoas com deficiência em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) que amplia, do ponto de vista legal, o rol de pessoas com deficiência no Estado de Santa Catarina. A proposta, de número 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), recebeu parecer favorável do […] 22/06/2022 - 15h17min
Comissões Saúde aprova debates sobre laqueadura e cânceres de cabeça e pescoço Atendendo a requerimentos apresentados pelos deputados Neodi Saretta e Luciane Carminatti, ambos do PT, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), a realização de novos debates no âmbito do colegiado. A pedido de Saretta, a comissão convidará representantes da ACBG Brasil e demais especialistas em saúde para debater e […] 22/06/2022 - 14h49min
