Sessão Ordinária Obras paradas em rodovias e novas UTIs em Itajaí movimentam sessão A crítica reiterada à situação caótica das rodovias estaduais e a habilitação de cerca de 30 novos leitos de UTIs na região da Foz do Rio Itajaí movimentaram a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Estamos na primeira semana de agosto, mas estive tratando deste assunto em maio, em junho, em julho e agora […] 02/08/2023 - 20h02min
Homenagem Moção homenageia comando policial militar de Camboriú O trabalho de três anos e meio à frente da Companhia de Camboriú rendeu uma homenagem da Assembleia Legislativa ao major PM Rafael Zancanaro. A moção de aplauso foi entregue nesta terça-feira (1º) pela deputada Ana Campagnolo (PL), autora do requerimento aprovado por seus pares. “O major deixou a sua marca neste período pela redução […] 01/08/2023 - 20h19min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Plenário Restrição à pesca e recursos para BRs pautam sessão ordinária Parlamentares criticaram as restrições impostas ao setor pesqueiro catarinense e destacaram a decisão do governo federal de injetar R$ 1,3 bi nas rodovias federais que cortam o estado durante a sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “Quero fazer uma reflexão a respeito dos golpes que têm sofrido o setor pesqueiro catarinense, principalmente do governo […] 27/06/2023 - 19h36min
Comissões Finanças acata previsão de multa para descarte de rejeitos em logradouros públicos Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 101/2021, que veda o descarte de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos, com previsão de multa de R$ 500 por infração. De acordo com a proposta, de autoria […] 21/06/2023 - 15h48min
Finanças Avança PL que proíbe uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de menores De autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei (PL) 178/2021, que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado de Santa Catarina em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. Segundo o relator, […] 31/05/2023 - 16h12min
Frente Parlamentar SC pode ter escritório de representação do Governo Italiano no 2º semestre A instalação em Florianópolis de um “ sportello consolare”, um escritório de representação do Governo Italiano, visando ampliar os serviços consulares em Santa Catarina para o próximo semestre de 2023 foi o principal encaminhamento da segunda reunião da Frente Parlamentar Santa Catarina – Itália da Assembleia Legislativa. O grupo se reuniu na manhã desta quarta-feira […] 24/05/2023 - 14h44min
Comissões Política de resposta imediata para Defesa Civil tem parecer favorável da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (23), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que visa instituir a política de resposta imediata para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Socorro Imediato. Estruturado em nove artigos, o texto tem como […] 23/05/2023 - 15h57min
Comissões Programa de vigilância e monitoramento de escolas recebe aval da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que prevê a criação de um programa estadual de vigilância e monitoramento na rede estadual de ensino. O texto, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 100/2023 e está estruturado em nove artigos, relaciona […] 09/05/2023 - 16h27min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar quer dar celeridade à duplicação da BR 470 Duas novas frentes parlamentares foram instaladas na manhã desta quarta-feira (3) no Parlamento catarinense com o principal objetivo de promover o debate e dar celeridade e soluções aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana e rural no Estado. Propostas pelo deputado Oscar Gutz (PL), foram oficializadas a Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade e […] 03/05/2023 - 16h18min
