Audiência pública Produtores de leite pedem solução para problemas enfrentados pelo setor Produtores de leite do Oeste e Meio-Oeste apelaram por uma solução para os problemas enfrentados pelo setor, que registra prejuízos com o custo de produção acima do valor pago pelo litro do produto. O assunto foi discutido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, durante audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira […] 11/08/2023 - 21h12min
Votação Projeto sobre transferências especiais segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que regulamenta as transferências especiais voluntárias aos municípios catarinenses. O PL 291/2023 segue para a sanção do governador do Estado. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a proposta visa principalmente possibilitar os repasses de recursos do orçamento […] 09/08/2023 - 20h25min
Comissões Comissão de Trabalho aprova programa de estímulo ao setor pesqueiro A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Programa de Infraestrutura Pesqueira no Estado de Santa Catarina, denominado Inova Pesca SC. O programa prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, construção, […] 09/08/2023 - 15h23min
Comissões CCJ aprova redução de período de convocação de suplente de deputado Reunida de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2023, que visa reduzir, de 60 para 30 dias, o prazo pelo qual o suplente de deputado poderá ser convocado para assumir uma cadeira no Parlamento estadual. De acordo […] 09/08/2023 - 14h07min
Eventos Protagonismo do legislativo municipal e 50 anos da Uvesc pautam encontro estadual de vereadores O protagonismo do legislativo municipal está sendo celebrado no Parlamento catarinense, que é o palco oficial da comemoração dos 50 anos da União dos Vereadores de Santa Catarina ( Uvesc). Durante três dias, mais de 300 vereadores catarinenses se reúnem no Seminário Estadual de Legisladores, oficialmente aberto com uma solenidade prestigiada, que aconteceu na manhã […] 02/08/2023 - 14h31min
Comissões Agricultura debaterá períodos de vazio sanitário e calendário de semeadura Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a realização de um debate sobre os critérios adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a edição da Portaria 840/2023, que dispõe sobre os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura. De acordo com o deputado Altair […] 02/08/2023 - 13h20min
Agenda Alesc pauta três audiências públicas e um simpósio para o início de agosto Turismo de base comunitária, atuação do Estado frente às questões climáticas, violência contra idosos e a situação do produtor de leite catarinense, pautam o debate nas duas primeiras semanas de agosto do Parlamento catarinense, que promove três audiências públicas e um simpósio para tratar desses temas específicos, reunindo a comunidade e especialistas a fim de […] 31/07/2023 - 10h00min
Votação Projetos aprovados têm destaque em direitos humanos e saúde Diversas proposições foram aprovadas pelos parlamentares na tarde desta terça-feira (11), com destaque para dois projetos na área de direitos humanos e um relacionado à saúde. O PL 190/19, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), altera a lei que instituiu o Programa de Habitação Popular de Santa Catarina com o intuito de priorizar o […] 11/07/2023 - 21h02min
Comissões CCJ aprova projetos sobre saúde, direitos dos animais e das pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (11) projetos nas áreas da saúde, defesa dos animais e direitos das pessoas com deficiência, entre outros. O projeto de lei 0127/2023, altera a Lei n. 13.136, de 2004, visando garantir a isenção da cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis” (ITCMD), às pessoas […] 11/07/2023 - 21h01min
Audiência pública Investimentos de R$ 40 mi em 500 km de rede trifásica pautam audiência de Joaçaba O anúncio de investimentos iniciais na ordem de R$ 40 milhões, promovido pelo governo do Estado e Celesc em abril, para a substituição de 500 quilômetros de rede monofásica por trifásica para a zona rural foi um dos assuntos que pautou o debate da audiência pública promovida pelo Parlamento catarinense em Joaçaba, no Meio Oeste, […] 07/07/2023 - 19h13min
