Geral Proposta de reajuste para o salário mínimo regional chega à Assembleia O Projeto de Lei Complementar 5/2011, que propõe a primeira alteração do salário mínimo regional, aprovado em 2009 e instituído em 2010, foi distribuído hoje (15), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao seu relator, deputado Dirceu Dresch (PT). O PLC altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, e determina […] 15/02/2011 - 20h30min
Geral Instalada a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano Logo após a instalação da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, na tarde de hoje (15), que será presidida pelo deputado Valmir Comin (PP) e terá como vice-presidente o deputado Manoel Mota (PMDB), os membros integrantes da comissão deram início aos trabalhos. Em seu primeiro pronunciamento como presidente, Comin sugeriu que a comissão convidasse o […] 15/02/2011 - 20h29min
Geral Chiodini assume comando dos trabalhos da Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta terça-feira (15). A eleição do presidente foi conduzida pelo deputado Ismael dos Santos (DEM), que em seguida passou o comando dos trabalhos ao deputado Carlos Chiodini (PMDB), confirmado na presidência. Por acordo entre os deputados presentes, a deputada Luciane Carminatti […] 15/02/2011 - 20h17min
Geral Parlamentares desarquivam projetos da legislatura passada Ao final de cada legislatura, dezenas de projetos acabam arquivados por falta de tempo hábil para análise e tramitação completa. Apenas na última legislatura, que acabou dia 31 de janeiro, 264 projetos de lei, 36 projetos de lei complementar e 14 propostas de emenda constitucional não concluíram sua tramitação. Mas, muitos deles devem voltar ao […] 15/02/2011 - 20h16min
Geral Comissão de Agricultura e Politica Rural realiza primeira reunião A instalação da Comissão de Agricultura e Política Rural ocorreu em reunião realizada na tarde desta terça-feira (15). Marcada pela eleição dos deputados Aldo Schneider (PMDB) e José Milton Scheffer (PP) como presidente e vice, respectivamente, o encontro contou com a participação dos demais membros. Eleito por unanimidade, Aldo recebeu os votos de acordo com […] 15/02/2011 - 17h33min
Geral Dirce Heiderscheidt toma posse na Assembleia Legislativa Ao assumir uma cadeira no Parlamento em substituição ao deputado Serafim Venzon (PSDB), indicado secretário estadual de Assistência Social, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) agradeceu os 32.339 “amigos” que a conduziram à Assembleia Legislativa, em especial a sua família e ao governador, por aumentar a representatividade política dos municípios da Grande Florianópolis. “Juntamente com os […] 15/02/2011 - 17h12min
Geral Comissão de Saúde dá início aos trabalhos Conduzida pelo deputado Valmir Comin (PP), a Comissão de Saúde foi instalada na manhã desta terça-feira (15) com a eleição dos deputados Volnei Morastoni (PT) e Carlos Chiodini (PMDB), respectivamwnte, para os cargos de presidente e vice. Da reunião surgiram ainda as primeiras proposições de trabalho da Comissão, como a convocação do secretário da Saúde, […] 15/02/2011 - 16h30min
Geral Deputados instalam a Comissão de Legislação Participativa A Comissão de Legislação Participativa foi instalada na manhã desta terça-feira (15), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. Presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), a comissão tem a missão de receber sugestões legislativas apresentadas por associações, órgãos de classe, sindicatos e entidades da sociedade civil. Propostas estas que podem se converter em projetos de […] 15/02/2011 - 16h25min
Geral Instalada a Comissão de Constituição e Justiça Em reunião conduzida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), foi instalada na manhã desta terça-feira (15) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com eleição dos deputados Romildo Titon (PMDB) e Dado Cherem (PSDB) como presidente e vice, respectivamente. Titon sagrou-se presidente por unanimidade dos votos, obedecendo a acordo prévio entre as siglas partidárias. O parlamentar, […] 15/02/2011 - 13h30min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de fevereiro de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Legislação Participativa Local: Sala de Imprensa Horário: 10 horas 03 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais […] 14/02/2011 - 20h13min
