Bancadas Bancada do Sul ouve demandas de hospitais de Laguna e Braço do Norte A convite dos parlamentares da Bancada do Sul, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, compareceu nesta terça-feira (5) na reunião do colegiado para ouvir as reivindicações dos hospitais de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, e Santa Terezinha, de Braço do Norte. O coordenador da bancada, deputado Pepê Collaço (PP), declarou […] 06/12/2023 - 00h09min
Transportes Projeto sobre faixas de domínio em rodovias segue para votação em plenário A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, do deputado Volnei Weber (MDB), que altera a legislação que trata das faixas de domínio nas rodovias estaduais e nas federais delegadas ao Estado. Com a decisão, a […] 05/12/2023 - 21h33min
Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
Comissões Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […] 29/11/2023 - 14h00min
Audiência pública Comunidade pede alterações em obras de duplicação da rodovia SC-445 em Içara Comerciantes e moradores da Vila Nova, em Içara, reivindicaram alterações no projeto de duplicação da rodovia SC-445, que corta o bairro, ligando a BR-101 à região central do município. O assunto foi discutido na noite desta quinta-feira (23), em audiência pública realizada pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia, no salão da […] 24/11/2023 - 00h41min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Agricultura Comissão debate política para fiscalização de estabelecimentos de origem animal A implementação de legislação estadual voltada para a fiscalização sanitária em estabelecimentos de origem animal, realizada pela Cidasc, centrou o debate da Comissão de Agricultura da Alesc, com representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Cidasc e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na manhã desta terça-feira (21). A iniciativa foi do deputado Volnei […] 21/11/2023 - 15h40min
Comissões Comissão aprova PLs para manejo sustentável do javali e incentivo à agricultura de precisão Dois projetos que fortalecem as políticas públicas para o setor agrícola catarinense avançam no Parlamento, após aprovação da Comissão de Agricultura e Política Rural na manhã desta terça-feira (21). Um deles é o projeto de lei 393/2023, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), que prevê o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu […] 21/11/2023 - 15h02min
Debate Audiência sobre retificação dos limites entre Imbituba e Laguna reúne mais de 500 pessoas Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública, promovida pelo Parlamento, através da Comissão de Assuntos Municipais, que avalizou o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a retificação dos limites entre os municípios de Imbituba e Laguna , no Sul do estado. Este foi o principal encaminhamento do evento, […] 14/11/2023 - 11h22min
Sessão Ordinária Deputado pede que Secretaria da Educação reverta decisão sobre o Cedup de Lages O deputado Lucas Neves (Podemos) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (9) para pedir que a Secretaria de Estado da Educação (SED) reverta as decisões tomadas em relação a diversas unidades educacionais em Lages, em especial ao Cedup Industrial. Segundo disse, a regional de Educação de Lages informou que não haverá […] 09/11/2023 - 14h42min
