Tramitação Comissão de Saúde aprova projeto sobre medicamentos a base de canabidiol A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 11/09/2024 - 13h59min
Bem-estar Animal É lei: SC terá cadastro de cuidadores de animais abandonados O trabalho de acolhimento de animais abandonados ou em situação de risco, desempenhado não apenas por entidades, mas também por protetores independentes, envolve resgatar esses animais, cuidar deles e, em muitos casos, direcionar para o processo de adoção. Às vezes, essa é a única chance que os bichinhos têm de sobreviver, receber os cuidados necessários […] 28/08/2024 - 14h55min
Sanção Novas leis sancionadas ampliam direitos das pessoas com deficiência Entre as novas leis de origem parlamentar sancionadas recentemente pelo governo do Estado, destacam-se duas em defesa das pessoas com deficiência. De autoria da Paulinha (Podemos), a Lei 19.033/2024 determina que empresas que editem ou comercializem produtos gráficos em Santa Catarina, tais como livros, jornais e revistas, tanto impressos quanto digitais, disponibilizem os produtos também […] 21/08/2024 - 13h59min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para violências institucional e política de gênero Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (7), a deputada Ana Campagnolo (PL) lembrou a vigência de lei de sua autoria que criou a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes Segundo a deputada, de 8 a 14 de agosto as escolas devem explicar os processos de violência institucional, como […] 07/08/2024 - 19h52min
Institucional Campanha “Violência Política de Gênero é Crime” é lançada na Alesc com apoio de instituições Santa Catarina não será condizente com a violência política de gênero durante o período eleitoral. Esse é o recado efetivo que será transmitido pela campanha “Violência política de gênero é crime”, lançada na manhã desta terça-feira (06) na sala da presidência da Alesc, pelo Parlamento catarinense, em uma ação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral […] 06/08/2024 - 14h15min
Legislação Novas leis tratam do diagnóstico tardio do autismo e combate à violência obstétrica Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo que de forma tardia, pode significar mais qualidade de vida, fazendo com que a pessoa que viveu anos se sentindo diferente possa entender a sua condição. O TEA ganhou visibilidade nos últimos anos, com maior enfoque em crianças e adolescentes. Mas uma lei (Lei 18.972/2024) […] 29/07/2024 - 12h10min
Votação Deputados aprovam sete PLs de origem parlamentar antes do recesso Além da LDO e da repactuação das metas dos hospitais, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar na tarde desta quarta-feira (17), último dia de atividades em plenário antes do recesso de julho. As propostas seguem análise do governador. Cadastro de protetores Por maioria de votos, foi aprovado […] 17/07/2024 - 18h55min
Votação Parlamento aprova seis projetos de lei na tarde desta terça-feira (16) Os deputados aprovaram seis projetos de lei (PLs) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (16). As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Destinação de carcaças O PL 120/2023, do deputado Lunelli (MDB), institui no estado um programa de destinação das carcaças […] 16/07/2024 - 20h02min
Segurança nas escolas Integra: colégio da Capital recebe projeto-piloto na área da paz e cidadania Liderada pelo Parlamento catarinense, a implantação do projeto-piloto que norteia novas medidas para promover a paz e a cidadania nas escolas de Santa Catarina começou a ganhar visibilidade na manhã desta segunda-feira (15). Com cerca de 960 estudantes, a EEB Irineu Bornhausen, tradicional colégio fundado em 1940 no bairro Estreito, na Capital, foi a escolhida […] 15/07/2024 - 15h58min
Comissões CCJ aprova proposta de criação de voucher educacional Reunida nesta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 102/2024, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que cria em Santa Catarina o Sistema de Voucher Educacional. A proposta foi relatada pelo deputado Marcius Machado (PL) e aprovada por unanimidade. Pelo projeto, estudantes matriculados na […] 10/07/2024 - 17h20min
