Comissões Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc Mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas nesta quarta-feira (01). As Comissões de Direitos Humanos; Segurança Pública; Educação, Cultura e Desporto; Legislação Participativa; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência oficializaram o início das atividades e elegeram presidente e vice. A partir de agora, os grupos já podem fazer reuniões ordinárias e […] 01/03/2023 - 16h55min
Comissões Dez comissões permanentes são instaladas nesta terça-feira (28) A instalação das comissões permanentes continua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (28), mais dez colegiados iniciaram oficialmente os trabalhos. A partir de agora, os grupos já estão aptos a iniciar a análise de proposições. Durante as reuniões de instalação, os colegiados elegeram o presidente e o vice. Cabe ao presidente do grupo, […] 28/02/2023 - 14h56min
Sessão Ordinária Deputados solicitam apoio ao paradesporto e ligação entre Alto Vale e Planalto Norte A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) teve como destaque a apresentação de diferentes indicações dos deputados ao governo do Estado sugerindo a realização de ações e obras. Napoleão Bernardes (PSD) propôs que o Executivo estadual abra a possibilidade de que a Fundação Catarinense de Educação Especial e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) […] 23/02/2023 - 15h44min
Posse Emerson Stein toma posse na Assembleia Legislativa Tomou posse nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o primeiro suplente de deputado pelo MDB e ex-prefeito de Porto Belo, Emerson Stein. Ele entra no lugar do deputado eleito Jerry Comper, também do MDB, que foi convidado pelo governador Jorginho Mello para assumir a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. “Quero agradecer a todos […] 23/02/2023 - 14h50min
Sessão Ordinária Governador assinará MP da reforma administrativa e dará posse a secretários Estão previstas para esta quinta-feira (23) a assinatura da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa e a consequente posse dos dirigentes das novas secretarias que serão criadas. A informação foi vocalizada pelo vice-presidente da Casa durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Amanhã teremos a assinatura da Medida Provisória com a reforma administrativa. […] 22/02/2023 - 20h00min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
Fórum Parlamentar Primeiro fórum parlamentar da nova legislatura vai apoiar o Governo Aberto Uma nova visão da Administração Pública com o propósito de unir atores do Estado e cidadãos para resolver de forma colaborativa problemas no âmbito dos serviços públicos. Essa forma moderna de pensar a gestão governamental faz parte do programa chamado Governo Aberto. Dentro dessa ideia, o cidadão é considerado prioridade para as políticas públicas, com […] 15/02/2023 - 16h14min
Sessão Ordinária Estado para obras para revisar execução e deputados reagem A decisão do governo do estado de parar e reavaliar obras de revitalização de estradas estaduais, além de outras obras nos municípios, levou vários deputados a reagirem à iniciativa na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Pararam inúmeras obras de revitalização de estradas. Quero focalizar no Oeste, estávamos sendo contemplados com uma série de […] 14/02/2023 - 20h13min
Fórum Parlamentar Alesc instala nesta quarta (15) primeiro fórum da nova legislatura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina instala na manhã desta quarta-feira (15) do primeiro fórum parlamentar da nova legislatura. Trata-se do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto, Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A reunião de instalação será às 11 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart […] 14/02/2023 - 20h11min
Sessão Ordinária Parcelamento do ITCMD e governo aberto ganham destaque nesta quinta (9) O deputado Napoleão Bernardes (PSD) levou à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (9), dois temas que prometem intensificar os debates no Parlamento estadual no decorrer do ano: a retomada de um projeto para ampliar o prazo de parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a criação do […] 09/02/2023 - 16h24min
