Comissões Comissão de Agricultura aprova projeto que estabelece proteção ao leão-baio Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei, PL 436/2021, do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir o abate de animais da espécie leão-baio na condição de infração gravíssima. O resultado foi alcançado por […] 12/12/2023 - 13h27min
Comissões Cônsules da Argentina e do Uruguai apontam problemas enfrentados pelos turistas Os cônsules da Argentina e do Uruguai em Florianópolis participaram da reunião extraordinária da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (6). Eles expuseram aos membros da comissão as dificuldades enfrentadas pelos turistas dos dois países em território catarinense. Conforme o cônsul da Argentina, Federico […] 06/12/2023 - 21h54min
Saúde Comissão aprova inclusão da fibromialgia no estatuto das pessoas com deficiência Por unanimidade, a Comissão de Saúde da Alesc, em reunião na manhã desta quarta-feira (6), aprovou a inclusão dos pacientes portadores de fibromialgia no Estatuto das Pessoas com Deficiência para Fins de Obtenção de Direitos. O colegiado seguiu o voto favorável do relator e presidente da comissão, deputado Neodi Saretta(PT), que acatou o projeto PL […] 06/12/2023 - 15h56min
Comissões Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), a ação acontece em função do grande número de matérias em análise na CFT, a qual preside. Será conferida preferência às […] 06/12/2023 - 15h43min
Sessão Ordinária Deputados criticam postura do presidente da Fesporte durante audiência pública Deputados de diversas siglas partidárias foram à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (30) para manifestar solidariedade ao deputado Fernando Krelling (MDB), que relatou ter sido agredido verbalmente pelo presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão. O caso teria acontecido na noite desta quarta-feira (29), […] 30/11/2023 - 16h34min
Tribuna Presidente da Associação de Pessoas com Fibromialgia fala da luta por políticas públicas A luta por políticas públicas para mais de 20 mil catarinenses impactados pela fibromialgia, doença reumatológica que afeta a musculatura e causa intensa dor, centrou a manifestação da presidente da Associação Catarinense de Pessoas com Fibromialgia e Amigos (ACPFA), Cléia Aparecida Clemente Giosole, durante a suspensão de dez minutos da sessão no Parlamento, na manhã […] 30/11/2023 - 16h07min
Reunião Comissão do Mercosul recebe secretário-executivo de Articulação Internacional O secretário-executivo de Articulação Internacional de Santa Catarina, Juliano Froehner, participou da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, realizada no fim da tarde desta quarta-feira (29). Ele atendeu a convite do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), para expor sobre a atuação da secretaria. Conforme Froehner, […] 29/11/2023 - 21h48min
Comissões Projeto de lei sobre mês da sanidade animal e vegetal é aprovado A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reunião nesta quarta-feira (29), aprovou o Projeto de Lei 144/23, de autoria do deputado Altair Silva (PP), que denomina maio como o mês da sanidade animal e vegetal. Presidente do colegiado, o parlamentar afirmou que a proposição tem o objetivo de reconhecer o trabalho da Cidasc na […] 29/11/2023 - 17h05min
Votação Aprovado PL que autoriza controle e manejo do javalis em SC Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL) que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi aprovada com emenda apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL), que exige […] 28/11/2023 - 21h21min
Saúde Deputados tratam da redução do orçamento para a Saúde em 2024 A eventual redução do orçamento do Estado para a Saúde em 2024 foi o principal tema da reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22). O assunto foi trazido pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinense. Scheffer destacou que, conforme […] 22/11/2023 - 16h10min
