Tramitação Comissão de Economia aprova cinco projetos na última reunião do ano A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou pareceres favoráveis a cinco projetos de lei (PLs) e contrários a outras duas propostas na tarde desta terça-feira (17), na última reunião ordinária do ano. Em virtude do pedido de vistas do deputado Bruno Souza (Novo), a um projeto sobre a proibição […] 17/12/2019 - 19h26min
Plenário Aprovado projeto da Defensoria sobre concessão de auxílio-alimentação Com três votos contrários, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), que estende aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) o auxílio-alimentação que é pago aos servidores que trabalham no órgão responsável pela assistência jurídica gratuita […] 11/12/2019 - 20h00min
Comissões Comissão de Segurança Pública encerra atividades de 2019 Com a aprovação de três projetos de lei no início da tarde desta quarta-feira (11), aptos para votação em plenário, a Comissão de Segurança Pública encerrou os trabalhos do ano legislativo. Definido pela deputada Paulinha (PDT), autora do PL 221/19, como um mecanismo de transparência na regulação dos serviços de trânsito, a matéria trata da […] 11/12/2019 - 18h15min
Sessão Ordinária Deputado cobra do governo implantação de plano de carreira para o IMA O deputado Neodi Saretta (PT) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5) para cobrar do governo do Estado o envio de um projeto visando instituir um plano de carreira, cargos e vencimentos para os servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA). Conforme o parlamentar, a Lei 17.354, que transformou a […] 05/12/2019 - 16h11min
Sessão Ordinária Sessão destaca premiação de projeto catarinense de ressocialização O projeto de ressocialização de detentos da Penitenciária Regional de Curitibanos foi o vencedor na categoria Destaque do Prêmio Inovare 2019, entregue nesta terça-feira (3), em solenidade em Brasília. A conquista foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (4). Criado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, divulga […] 04/12/2019 - 20h20min
Sessão Ordinária Na tribuna, deputados do PSL afirmam que são perseguidos por Moisés Os deputados Ana Campagnolo e Jessé Lopes ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), para comentar sobre os processos de expulsão dos quais são alvo na comissão de ética do PSL. Eles atribuíram os processos ao governador Carlos Moisés da Silva e afirmaram que o chefe do Executivo estadual foi […] 27/11/2019 - 21h34min
Votação Projetos de benefícios fiscais e recursos para segurança seguem para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (27), mais um projeto para restituição de benefícios fiscais. Trata-se da conversão em lei da Medida Provisória (MP) 226/2019, que trata dos incentivos de ICMS para defensivos agrícolas, carne suína e de aves, erva mate, arroz, farinhas, entre outros produtos. […] 27/11/2019 - 20h20min
Votação Deputados aprovam projetos referentes a dois fundos estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), dois projetos de lei (PLs) referentes a fundos estaduais, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 331/2019 cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpof), destinado ao Instituto Geral de Perícias (IGP). Já o PL 332/2019 reformula o Fundo Estadual da Assistência […] 20/11/2019 - 19h43min
Votação Aprovados PL sobre defesa vegetal e inclusão do tipo sanguíneo na CNH O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei (PL) que institui a Política de Defesa Sanitária Vegetal em Santa Catarina (PL 123/2018). A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo principal criar uma legislação estadual para proteger os produtos de origem vegetal cultivados em território catarinense […] 19/11/2019 - 20h04min
Últimas notícias MPSC apresenta relatório das atividades desenvolvidas em 2018 O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, apresentou, na tarde desta terça-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, o relatório de gestão institucional (RGI) do Ministério Público Estadual (MPSC) referente às atividades do órgão em 2018. A apresentação do relatório está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual. “É um momento especial, mais […] 19/11/2019 - 19h40min
