Comissões Comissão de Economia recebe visita do embaixador do Chipre A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação recebeu, nesta quarta-feira (29), a visita do embaixador do Chipre no Brasil, Vasilios Philippou. Ele apresentou ao colegiado informações sobre o país, uma ilha situada no Mar Mediterrâneo, integrante da União Europeia e com localização estratégica próximo dos países árabes. O embaixador, que está em sua primeira […] 29/11/2023 - 20h17min
Eventos Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado. O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura […] 29/11/2023 - 14h12min
Comissões Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […] 29/11/2023 - 14h00min
Fórum Parlamentar Alesc passa a contar com fórum voltado à promoção da segurança alimentar A Assembleia Legislativa lançou na noite desta segunda-feira (27) o Fórum Parlamentar para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de representantes do governo federal e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC). Proponente e presidente do fórum, o deputado Marquito […] 27/11/2023 - 23h43min
Sessão Ordinária Com prejuízos bilionários em SC, deputados pedem de volta recursos aplicados na BR-470 Os prejuízos bilionários causados pelas chuvas de outubro e novembro, estimados em quase R$ 7 bi, levaram os parlamentares a pedir de volta os recursos do Tesouro estadual aplicados na BR-470. As cobranças ocorreram na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. O líder do governo, Ivan Naatz (PL), cobrou a devolução dos cerca de […] 21/11/2023 - 19h55min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Comissões Avança proposta que cria política de resposta imediata da Defesa Civil A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (31) o relatório do deputado Tiago Zilli (MDB) favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2023, que institui a política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, denominada Resposta Imediata. A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 01/11/2023 - 14h23min
Educação Comissão recebe proposta do Sinte para alterar carreira do magistério Lideranças do Sinte/SC compareceram à reunião da Comissão de Educação nesta terça-feira (31) para apresentar uma minuta de projeto de lei para alterar 15 artigos da Lei 668/15, que trata do Plano de Carreira do Magistério Estadual. A deputada Luciane Carminatti (PT), presidente do colegiado, informou que será a autora do projeto de lei que […] 31/10/2023 - 22h57min
Comissões Comissão vai ouvir Celesc sobre programa “Poste Legal” A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou, nesta terça-feira (31), três requerimentos para ouvir dirigentes do poder público e de entidades, ainda sem data definida, com destaque para o convite ao presidente da Celesc, Tarcísio Rosa. Proposta apresentada pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), o dirigente da estatal virá ao colegiado para informar procedimentos […] 31/10/2023 - 17h34min
Comissões Comissão de Segurança aprova realização de debates na área A Comissão de Segurança Pública aprovou, em reunião realizada nesta semana, a realização de debates com representantes da área. Os requerimentos propondo a participação de convidados foram propostos pelo deputado Jessé Lopes (PL). O Colegiado vai convidar o diretor do Colégio Policial Militar, Feliciano Nunes Pires, da Unidade Laguna, Tenente-Coronel da PM, Peterson do Livramento, […] 27/10/2023 - 17h43min
