Eventos Protagonismo do legislativo municipal e 50 anos da Uvesc pautam encontro estadual de vereadores O protagonismo do legislativo municipal está sendo celebrado no Parlamento catarinense, que é o palco oficial da comemoração dos 50 anos da União dos Vereadores de Santa Catarina ( Uvesc). Durante três dias, mais de 300 vereadores catarinenses se reúnem no Seminário Estadual de Legisladores, oficialmente aberto com uma solenidade prestigiada, que aconteceu na manhã […] 02/08/2023 - 14h31min
Ordem do Dia Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 Foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 118/2023, encaminhado pelo governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A LDO estima a receita e despesas e estabelece as ações que o Executivo planeja desenvolver no ano seguinte, com a previsão de obras e dos gastos […] 12/07/2023 - 19h13min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Comissões LDO 2024 segue para votação em plenário com novas emendas Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A decisão torna a matéria apta a ser votada em plenário, o que deve acontecer […] 11/07/2023 - 16h09min
Comissões Universidade Gratuita: comissões enviam PL e PLC ao plenário após nova mudança nos textos Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A condição foi alcançada na manhã desta segunda-feira (10), após a admissão das matérias pelas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças […] 10/07/2023 - 16h24min
Audiência pública Investimentos de R$ 40 mi em 500 km de rede trifásica pautam audiência de Joaçaba O anúncio de investimentos iniciais na ordem de R$ 40 milhões, promovido pelo governo do Estado e Celesc em abril, para a substituição de 500 quilômetros de rede monofásica por trifásica para a zona rural foi um dos assuntos que pautou o debate da audiência pública promovida pelo Parlamento catarinense em Joaçaba, no Meio Oeste, […] 07/07/2023 - 19h13min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar das Juventudes Lideranças políticas, gestores públicos, representantes de conselhos, movimentos sociais e comunidades indígenas, reuniram-se na noite desta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlamentar das Juventudes. O objetivo do colegiado, coordenado pelo deputado Marquito (Psol) e integrado por outros dez parlamentares, é proporcionar um espaço para os jovens catarinenses discutirem ações, projetos […] 06/07/2023 - 11h47min
Eventos Festa da Hortaliça de 2023 é divulgada na Alesc Uma comitiva do município de Águas Mornas, na Grande Florianópolis, composta pela rainha da Festa da Hortaliça, Djeniffer Sens, a 1ª princesa Andrielli do Amaral, a 2ª princesa Verenice Pfleger e o secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Rogério Vambommel, visitou a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (05), para divulgar o evento deste ano. […] 05/07/2023 - 21h47min
Reunião Conjunta Universidade gratuita: comissões enviam PEC ao plenário e concedem vista coletiva ao PLC e PL Seguindo o cronograma definido pela Assembleia Legislativa para a tramitação das três propostas do governo do Estado que tratam da implantação do programa Universidade Gratuita, as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto se reuniram na manhã desta quarta-feira (5) para a análise dos textos. Na ocasião, […] 05/07/2023 - 16h07min
Comissões Relatório da LDO prevê redução gradual dos incentivos fiscais concedidos pelo governo A reunião da manhã desta quarta-feira (28) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na ocasião, o relator, deputado Marcos Vieira (PSDB), discorreu sobre algumas alterações que promoveu […] 28/06/2023 - 15h36min
