Alesc Itinerante Entrevista coletiva abre o Alesc Itinerante em Lages Uma entrevista coletiva concedida no início da manhã desta terça-feira (12) em Lages, na Serra catarinense, abriu a 4ª edição do "Alesc Itinerante", projeto que leva a sede da Assembleia Legislativa para as diferentes regiões do Estado. Os profissionais da imprensa local foram recebidos pelo presidente do Parlamento, Mauro de Nadal (MDB), além dos deputados […] 12/11/2024 - 12h40min
Comissões Comissão aprova indenização pelo abate de animais por leão-baio Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por maioria, com voto contrário do relator, deputado Marquito (Psol), o Projeto de Lei 259/21, que altera lei que criou o Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para acrescentar a indenização, por meio de recursos do Fundesa, por abate de […] 06/11/2024 - 18h58min
Educação Projetos visam estimular conhecimento sobre turismo e política nas escolas de SC A Comissão de Educação aprovou dois projetos de lei que criam programas a serem desenvolvidos nas escolas da rede pública de Santa Catarina. Um deles, o PL./0283/2024, institui o programa "Turismo nas Escolas". De acordo com o autor, deputado Lucas Neves (Podemos), o objetivo da iniciativa é possibilitar o acesso dos alunos a pontos turísticos […] 06/11/2024 - 17h00min
Tramitação Comissão de Finanças aprova três projetos de lei na reunião desta quarta (6) A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (6), os pareceres pelo acatamento de três projetos de lei (PLs). Tratam-se de duas matérias de origem parlamentar e um PL de autoria do governo estadual. O PL 259/2021, de autoria de Marcius Machado (PL), recebeu o parecer favorável do […] 06/11/2024 - 15h40min
Sessão Ordinária Deputados repercutem cooperação com a China e ameaça aos animais Representantes do PSD e do PL repercutiram na sessão de terça-feira (5) da Alesc a passagem de 25 anos do primeiro acordo de Santa Catarina com uma província chinesa, assim como a ameaça de matar animais proferida por um vereador eleito de Pescaria Brava, no Sul do estado. “No dia 5 de novembro celebramos os […] 05/11/2024 - 20h39min
Votação Aprovado novo modelo de transferência de recursos para os municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo […] 05/11/2024 - 20h38min
Defesa Civil Comissão aprova projeto que trata de licenciamento e fiscalização de barragens A preocupação com as mudanças climáticas em Santa Catarina e a adoção de medidas preventivas e efetivas para mitigar o impacto das tragédias provocadas por essas alterações centrou o debate na Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia, na manhã desta terça-feira (5). Uma das propostas aprovada na reunião e que trata do […] 05/11/2024 - 16h32min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Direitos animais Desafios e avanços da causa animal pautam Fórum Catarinense para Protetores e Ativistas “Ainda temos desafios, no entanto, Santa Catarina conquistou importantes avanços para a causa animal”, avaliou o deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, que em parceria com a Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira, promove nesta quarta-feira (30), o 2º Fórum Catarinense para Protetores e Ativistas da Causa […] 30/10/2024 - 13h35min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
