Reunião Conjunta Universidade gratuita: comissões enviam PEC ao plenário e concedem vista coletiva ao PLC e PL Seguindo o cronograma definido pela Assembleia Legislativa para a tramitação das três propostas do governo do Estado que tratam da implantação do programa Universidade Gratuita, as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto se reuniram na manhã desta quarta-feira (5) para a análise dos textos. Na ocasião, […] 05/07/2023 - 16h07min
Tribuna Mostra do Campo movimenta Bocaina do Sul de 13 a 16 de julho Apresentar ao público a produção da agricultura familiar e a cultura da Serra é a proposta da 38ª Mostra do Campo, em Bocaina do Sul, levada ao conhecimento da sociedade catarinense na tarde desta terça-feira (4) durante a sessão ordinária. O prefeito licenciado João Eduardo Della Justina informou que a tradicional festa já existia quando […] 04/07/2023 - 19h43min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar Evangélica é instalada na Assembleia Legislativa Com o objetivo de promover a liberdade de expressão e religiosa, o direito à vida, a proteção dos valores cristãos e da família, contra o ensino de ideologia de gênero nas escolas, contra o aborto e contra a legalização das drogas, foi instalada nesta terça-feira (27), no Plenarinho do Parlamento catarinense, a Frente Parlamentar Evangélica. […] 28/06/2023 - 15h18min
Comissões Finanças acata previsão de multa para descarte de rejeitos em logradouros públicos Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 101/2021, que veda o descarte de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos, com previsão de multa de R$ 500 por infração. De acordo com a proposta, de autoria […] 21/06/2023 - 15h48min
Eventos Seminário debate desafios e estratégias para efetivação de política antidrogas Os impactos, os desafios, a estratégia voltada para a adoção de uma efetiva política pública antidrogas pautaram autoridades e especialistas catarinenses que se reuniram nesta segunda-feira (19) no Seminário Estadual de Políticas Sobre Drogas: Desafios e oportunidades, evento promovido pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc. Na abertura do evento, as autoridades […] 19/06/2023 - 14h41min
Sessão Ordinária Deputados destacam cessão de escolas aos municípios e importação de leite A possibilidade de o estado ceder aos municípios prédios de escolas quando houver demanda local por mais salas de aula e o aumento da importação de leite ganharam destaque na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O governo vai ceder as estruturas estaduais para os municípios que queiram transformar escolas estaduais em municipais. Blumenau […] 14/06/2023 - 19h30min
Comissões Comissão delibera reunião ampliada com secretário estadual de Turismo Duas deliberações que visam incentivar e potencializar o setor turístico no Estado foram definidas em reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Parlamento, na tarde desta quarta-feira (14). Em um primeiro momento, o secretário de Estado do Turismo, Evandro Neiva, será convidado pelo colegiado para uma reunião ampliada para apresentar o programa estadual […] 14/06/2023 - 16h59min
Votação Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o reajuste do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação anual. Com a decisão, a matéria será transformada em lei. De autoria do ex-deputado […] 13/06/2023 - 20h03min
Audiência pública Região Serrana aponta prioridades para prevenir violência escolar Com o auditório da Associação Empresarial de Lages (Acil) lotado, o Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) ouviu, na tarde desta quinta-feira (1º), as sugestões da região Serrana para o enfrentamento da violência nas escolas catarinenses. O evento integra um ciclo de audiências públicas nas macrorregiões do estado para a elaboração de […] 02/06/2023 - 00h37min
Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
