Comissões Apoio às cervejarias artesanais em eventos públicos avança na Alesc A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a continuidade da tramitação do Projeto de Lei 276/2019. Votada na manhã desta quarta-feira (11), a matéria prevê que, em eventos realizados com recursos públicos no Estado, sejam comercializados ao menos 20% de cerveja de origem artesanal. Como o parecer contrário do […] 11/03/2020 - 15h08min
Comissões Salário mínimo regional está pronto para ser votado em plenário Cumprindo mais uma etapa em seu processo de tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2020, que estabelece reajuste médio de 4,96% ao salário mínimo estadual, foi acatado na manhã desta quarta-feira (19) pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, estando apto para ser votado em […] 19/02/2020 - 15h34min
Comissões CCJ admite PECs da previdência e do repasse de recursos aos municípios A reunião na manhã desta terça-feira (11) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de autoria do governo do Estado. A primeira delas, nº 13/2019, visa promover alterações no sistema de previdência social dos servidores públicos do Estado. Uma das principais mudanças […] 11/02/2020 - 15h44min
Comissões Comissões aprovam proposta do TJ que altera legislação sobre taxas Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 34/2019, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que promove uma série de alterações na legislação que trata dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no estado. […] 18/12/2019 - 14h52min
Reunião CPI rejeita relatório de Bruno Souza; votação de novo parecer ocorre nesta quarta Com a rejeição, por 5 votos a 4, do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz, apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo), e a rejeição do voto divergente do deputado Ismael dos Santos (PSD), pelo mesmo placar, na reunião desta terça-feira (17), caberá ao […] 17/12/2019 - 22h18min
Finanças Orçamento para 2020 e PPA estão prontos para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (17), os pareceres conclusivos aos projetos que estabelecem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PL 352/2019) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 (PL 305/2019). As duas matérias estão prontas para serem votadas em plenário, […] 17/12/2019 - 20h00min
Comissões CCJ acata emendas a PLs dos benefícios fiscais e volta a se reunir nesta quarta (18) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou na manhã desta terça-feira (17) uma reunião para dar encaminhamento aos últimos projetos em trâmite no colegiado. Na ocasião, também foram analisadas uma série de emendas a propostas que já foram admitidas pelo colegiado, com destaque para os PLs 435 e 458, de 2019, do governo do […] 17/12/2019 - 17h03min
Comissões Finanças acata projetos do governo que tratam de benefícios fiscais Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quinta-feira (12), pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 435 e 458, de 2019, do governo do Estado, que tratam da concessão de benefícios fiscais a diversos produtos e segmentos da economia catarinense. A admissão do PL 435, conhecido como projeto […] 12/12/2019 - 17h11min
CPI Votação do relatório final da CPI da Ponte fica para a próxima terça-feira (17) A votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga obras na Ponte Hercílio Luz foi transferida para a próxima terça-feira (17), às 17 horas. O pedido de adiamento partiu de membros da comissão que solicitaram ao presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), mais tempo para concluir a análise do documento […] 10/12/2019 - 22h32min
Tramitação Reunião acerta detalhes para votação de projetos dos benefícios fiscais Uma reunião entre deputados, empresários e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na tarde desta terça-feira (10), acertou os detalhes para a votação dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. O encontro, realizado na Presidência da Assembleia Legislativa, possibilitou acordo para […] 10/12/2019 - 19h55min
