Comissões Projeto de criação de logística reversa do lixo tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto […] 28/11/2023 - 15h51min
Fórum Parlamentar Alesc passa a contar com fórum voltado à promoção da segurança alimentar A Assembleia Legislativa lançou na noite desta segunda-feira (27) o Fórum Parlamentar para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de representantes do governo federal e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC). Proponente e presidente do fórum, o deputado Marquito […] 27/11/2023 - 23h43min
Votação Aprovados PLs sobre comunicação de nascimentos e consultas médicas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (22) dois projetos de lei (PLs), ambos de origem parlamentar, que tratam da comunicação de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de idade e do prazo máximo de retorno a consulta médica na rede pública estadual de saúde. As […] 22/11/2023 - 19h56min
Comissões Polícia Científica apresenta resultado da perícia feita no reservatório da Casan O perito Cassiano Fachinello Bremm, superintendente regional da Polícia Científica em Florianópolis, apresentou na tarde desta terça-feira (21), as informações da perícia feita pelo órgão no reservatório da Casan que se rompeu no dia 6 de setembro, no bairro Monte Cristo, na Capital. Ele participou da reunião da comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para […] 21/11/2023 - 22h06min
Sessão Ordinária Com prejuízos bilionários em SC, deputados pedem de volta recursos aplicados na BR-470 Os prejuízos bilionários causados pelas chuvas de outubro e novembro, estimados em quase R$ 7 bi, levaram os parlamentares a pedir de volta os recursos do Tesouro estadual aplicados na BR-470. As cobranças ocorreram na sessão desta terça-feira (21) da Assembleia Legislativa. O líder do governo, Ivan Naatz (PL), cobrou a devolução dos cerca de […] 21/11/2023 - 19h55min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Debate Audiência sobre retificação dos limites entre Imbituba e Laguna reúne mais de 500 pessoas Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública, promovida pelo Parlamento, através da Comissão de Assuntos Municipais, que avalizou o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a retificação dos limites entre os municípios de Imbituba e Laguna , no Sul do estado. Este foi o principal encaminhamento do evento, […] 14/11/2023 - 11h22min
Criança e Adolescente PL sobre comunicação de nascimentos segue para votação em plenário Está apto para ser votado em plenário o projeto de lei (PL) que torna obrigatória a comunicação, ao Ministério Público e ao conselho tutelar, de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de idade. A proposta, de número 13/2021, teve o parecer aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de Defesa dos […] 07/11/2023 - 15h18min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Plenário Sessão tem defesa da ação da PM com moradores de rua de Itajaí Três parlamentares do Partido Liberal (PL) defenderam a ação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) de expulsar moradores de rua da cidade de Itajaí, durante pronunciamentos na sessão de quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “A Polícia Militar de Itajaí fez aquilo que deseja a grande maioria das populações que sofrem em suas cidades com […] 01/11/2023 - 19h21min
