Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Solenidade Sessão especial celebra os 100 anos do Avaí Futebol Clube A paixão pelo Leão da Ilha foi exaltada por torcedores e dirigentes na sessão especial realizada nesta quinta-feira (31), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, na Assembleia Legislativa. O idealizador da homenagem foi o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O parlamentar contou a sua história com a agremiação. “Minha mãe nasceu no Balneário, no […] 01/09/2023 - 00h20min
Transportes Secretário Jerry Comper responde perguntas sobre o Programa Estrada Boa O secretário de Estado da Infraestrutura, o deputado estadual licenciado Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (29), para tratar do Programa Estrada Boa, lançado no começo deste mês pelo governo estadual para a pavimentação e revitalização de rodovias estaduais. Acompanhado do superintendente […] 29/08/2023 - 22h16min
Comissões CCJ acata PL que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades de gênero A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O texto […] 29/08/2023 - 15h01min
Solenidade Michel Temer recebe o Título de Cidadão Catarinense O ex-presidente Michel Temer recebeu, em sessão solene na tarde desta quinta-feira (17), o Título de Cidadão Catarinense. A honraria, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, foi concedida por meio de lei estadual sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) durante a solenidade. “Esse título aumenta a minha responsabilidade como brasileiro, dado por um estado que […] 17/08/2023 - 19h31min
Comissões Comissão aprova isenção de ITCMD para pessoas com deficiência Avança no Parlamento o PL 0127/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos –ITCMD, para isentar a pessoa com deficiência nas condições que especifica. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16), a […] 16/08/2023 - 14h54min
Sessão Ordinária Estrada Boa e atraso no Contorno de Florianópolis repercutem na sessão O lançamento do programa Estrada Boa sem contemplar parte da SC-283, entre o trevo de Arabutã e Seara, e parte da SC-108, entre Gaspar e Brusque, além de mais um atraso na conclusão do contorno viário da Grande Florianópolis repercutiram na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “O governo anunciou retomada de uma parte […] 15/08/2023 - 19h21min
Comissões CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa, que tramita […] 15/08/2023 - 16h25min
Comissões Passe livre em pedágios para veículos das prefeituras tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável à proposta do deputado Carlos Humberto (PL) que prevê que as concessionárias de praças de pedágio em Santa Catarina concedam dispositivos eletrônicos de livre passagem aos veículos das prefeituras municipais. O projeto, que tramita sob a forma do PL […] 08/08/2023 - 16h14min
Comissões Agricultura debaterá períodos de vazio sanitário e calendário de semeadura Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a realização de um debate sobre os critérios adotados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a edição da Portaria 840/2023, que dispõe sobre os períodos de vazio sanitário e o calendário de semeadura. De acordo com o deputado Altair […] 02/08/2023 - 13h20min
