Comissões Mudanças no ICMS relativo à extração da produção primária vai a plenário O Projeto de Lei (PL) 138/2019, aprovado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), pretende fazer alterações na distribuição do ICMS devido aos municípios. A proposta sugere que o imposto relativo à extração da produção primária permaneça com o município onde essa extração foi realizada, não precisando mais ser dividido com […] 14/12/2022 - 16h02min
Comissões Pagamento por Pix em pedágios de rodovias vai a plenário Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa, após aprovação pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 52/2022, que dispõe sobre o pagamento por Pix das tarifas de pedágio cobradas em rodovias em Santa Catarina. Conforme o texto, as concessionárias que administram as rodovias deverão oferecer aos usuários […] 13/12/2022 - 14h57min
Comissões CCJ acata retirada de sorvetes e picolés do regime de substituição tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1295/2022, do deputado Jerry Comper (MDB), que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa […] 06/12/2022 - 17h12min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Comissões Plenário analisará criação do Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista Vai para análise e votação do Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 16/2022, que cria o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (8) pela Comissão de Saúde, que avaliou como pertinente a confirmação de um dia específico para valorizar os profissionais que atuam no […] 08/11/2022 - 12h50min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo vai homenagear 39 personalidades e entidades Trinta e nove empresários, entidades e personalidades das mais diversas áreas de atuação no estado serão homenageados no dia 21 de novembro, às 19h, em sessão solene, com a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. As honrarias vão ser entregues às personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol […] 07/11/2022 - 18h00min
Votação Plenário aprova ampliação do prazo de parcerias laborais no sistema prisional Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL) que amplia o prazo máximo de vigência das parcerias celebradas entre a iniciativa privada e o governo de Estado para a realização de atividades laborais pelos apenados do sistema prisional catarinense. A matéria, de número 22/2022, segue para análise do governador […] 19/10/2022 - 19h41min
Últimas notícias Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL – Conquistou 11 Cadeiras Ana Campagnolo, 31 anos Reeleita para o segundo mandato, é professora de História e escritora, conservadora […] 03/10/2022 - 02h44min
Bancadas Produtores e indústria leiteira pedem isonomia tributária Os membros da Bancada do Oeste trataram, em reunião na tarde desta terça-feira (13), na sala da Presidência da Assembleia da Legislativa, da elaboração de uma proposta que será apresentada ao Executivo, após o primeiro turno das eleições, para elaboração de um projeto de lei governamental que atenda a reivindicação do Sindicato das Indústrias de […] 13/09/2022 - 22h06min
