Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Família é instalada na Assembleia Legislativa Foi instalada na Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (30), a Frente Parlamentar em Defesa da Família Catarinense. O grupo será coordenado pelo deputado Marcos da Rosa (União). De acordo com o parlamentar, é necessária a discussão do tema, com a proposição de políticas públicas voltadas para a defesa dos valores da família. “A família […] 31/08/2023 - 14h56min
Votação Deputados aprovam projetos voltados à pesca e à aquicultura O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (29) projetos de lei (PLs) referentes à pesca e à aquicultura. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Foram aprovados o PL 304/2023, do deputado Sergio Motta (Republicanos), que institui o 1º […] 29/08/2023 - 20h30min
Sessão Ordinária Solução de sequestros e restrição à caça de javalis repercutem na Alesc A solução de dois casos de sequestro em Santa Catarina na última semana e as restrições à caça do javali estiveram entre os principais assuntos da sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. O deputado delegado Egídio Ferrari (PTB) elogiou a celeridade e o profissionalismo das forças de segurança em desvendar e libertar duas adolescentes […] 29/08/2023 - 19h57min
Pesca e Aquicultura Datas comemorativas são aprovadas na Comissão de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou o Projeto de Lei 310/2023, que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe. A autora da matéria é a deputada Ana Campagnolo (PL). Na justificativa, a parlamentar destacou as campanhas de incentivo, em especial a que foi criada em 2003 e que completa 20 anos. […] 29/08/2023 - 17h21min
Comissões CCJ acata PL que permite aos pais proibir a participação dos filhos em atividades de gênero A Comissão de Constituição e Justiça apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 200/2023, da deputada Ana Campagnolo (PL), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vetar a participação dos filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino de Santa Catarina. O texto […] 29/08/2023 - 15h01min
Bancadas Bancada do Vale do Itajaí é constituída na Alesc e define prioridades Nove deputados estaduais passam a integrar a bancada do Vale do Itajaí, que foi instalada na manhã desta quarta-feira (23). O encontro foi no gabinete da deputada Paulinha (Podemos), primeira-secretária da Mesa Diretora, que foi designada pelo presidente Mauro de Nadal (MDB) a organizar o primeiro encontro do grupo, que contou com a participação dos […] 23/08/2023 - 15h18min
Comissões CCJ acata retificação dos limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (22), parecer favorável a uma proposta para retificar os limites entre três municípios do Sul do estado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 26/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que inicialmente abordava Imbituba e Laguna, mas passou a incluir também alterações no limite […] 22/08/2023 - 16h00min
Comissões Comissão de Pesca ouvirá representantes da ExpoMAR A Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou, na manhã desta quarta-feira (16) requerimento da deputada Ana Campagnolo (PL) para que representantes da ExpoMAR falem ao colegiado sobre os resultados da primeira edição da feira, que aconteceu em Itajaí, entre os dias 29 e 30 de junho. Serão convidados o presidente e a CEO da ExpoMAR, […] 16/08/2023 - 13h24min
Sessão Ordinária Status de estado mais seguro e resolução do CNS repercutem na Alesc A conquista de Santa Catarina de estado mais seguro do Brasil e uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre aborto, maconha e pessoas trans repercutiram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Levantamento do Anuário 2023 Cidades Mais Seguras do Brasil mostrou que Jaraguá do Sul é a cidade mais segura para […] 08/08/2023 - 19h37min
Comissões Alesc, por meio da Comissão de Pesca e Aquicultura, solicita vaga no Grupo GT Tainha A representação do Parlamento catarinense em uma vaga convidada para participar do Grupo de Trabalho Técnico da safra da tainha 2024 (GT Tainha), criado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura este ano, foi o principal encaminhamento da reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura, que aconteceu na manhã desta terça-feira (08), na Alesc. A deliberação […] 08/08/2023 - 12h54min
