Votação Plenário aprova política voltada à transição energética no Sul de SC Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 270/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Transição Energética Justa do Estado de Santa Catarina, voltada à atividade carbonífera do Sul catarinense. A proposta segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). A […] 14/12/2021 - 20h11min
Votação Plenário aprova projeto sobre promoção de praças militares A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta que visa destravar a promoção dos praças militares (policiais e bombeiros) que estão próximos de ingressar na reserva remunerada. A iniciativa está no Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2020, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), que segue para […] 08/12/2021 - 20h03min
Votação Aprovada em 1º turno criação de três regiões metropolitanas Por unanimidade entre os deputados presentes, a Assembleia Legislativa aprovou em 1º turno, na sessão desta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLC) que institui três regiões metropolitanas no Norte de Santa Catarina. A proposta ainda passará pela votação em 2º turno e da Redação Final antes de seguir para análise do governador. O […] 07/12/2021 - 20h34min
Votação Plenário aprova projetos sobre imóveis e mantém vetos parciais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (1), cinco projetos de lei (PLs) referentes a doação ou cessão de imóveis de propriedade do Estado. Os deputados também mantiveram os vetos parciais a três projetos de autoria parlamentar. Os projetos aprovados se referem à doação de imóveis em Mondaí (PL 255/2021), Xanxerê (PL […] 01/12/2021 - 21h06min
Votação Aprovado PL sobre vagas de emprego para mulheres vítimas de violência Os deputados aprovaram por maioria de votos, na tarde desta terça-feira (30), o projeto de lei (PL) que reserva vagas de trabalho terceirizado na administração estadual de Santa Catarina para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. A matéria, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), passará pela votação […] 30/11/2021 - 20h56min
Votação Plenário aprova PLs sobre empréstimo do BRDE e teste do pezinho Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) os projetos de lei (PLs) que tratam da contratação de empréstimo pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da realização do teste do pezinho em recém-nascidos. As duas propostas seguem para análise do governador do Estado. O PL 331/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza […] 23/11/2021 - 19h53min
Votação Matérias aprovadas tratam de parques infantis, turismo, honrarias e polícia científica O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 169/2019, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que determina que os parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, clubes e áreas de lazer disponibilizem brinquedos adequados ao uso por pessoas com deficiência. A medida valerá para os parques […] 17/11/2021 - 19h57min
Votação Por unanimidade, reajuste salarial para a Segurança Pública é aprovado Após mais de duas horas de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, que trata do reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública. A matéria segue para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido). O PLC foi aprovado com […] 16/11/2021 - 21h57min
Votação Plenário aprova dois projetos de lei na sessão desta quarta-feira (10) Dois projetos de lei (PLs) sobre denominação de rodovias estaduais foram aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. As matérias vão passar pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para sanção do governador. O PL 131/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), dá o nome de Arquiteto Galeno Ramos Vieira ao […] 10/11/2021 - 19h48min
Votação Covid-19: aprovada conversão em lei de MP que trata dos hospitais Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (9) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 245/2021, que trata de prazos referentes à pandemia da Covid-19. A matéria passará pela votação da Redação Final e será encaminhada para sanção do governador. A MP 245/2021, editada pelo Poder Executivo em 30 de setembro, suspende até […] 09/11/2021 - 19h56min
