Legislação Projeto cria Comissão Permanente de Prevenção e Combate às Drogas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deverá formalizar em breve a criação da 19ª comissão permanente da Casa. Trata-se da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, proposta pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), autor do Projeto de Resolução 01/13, que trata do assunto. A proposição foi apresentada pelo parlamentar na última quinta-feira (21), publicada […] 22/02/2013 - 18h36min
Legislação Projetos legislativos ampliam exigências em casas de shows e boates A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde quase 240 pessoas morreram em decorrência de um incêndio, em janeiro passado, ainda repercute no Parlamento catarinense. Três projetos de lei (PLs) protocolados neste ano na Assembleia e que já estão em tramitação tratam da adoção de medidas de segurança em casas de shows e […] 14/02/2013 - 16h13min
Legislação Assembleia cria grupo para revisar código ambiental estadual Com o objetivo de garantir segurança jurídica a agricultores e ambientalistas, a Assembleia Legislativa vai revisar o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei 14.675/2009). O 1º vice-presidente do Legislativo, deputado Romildo Titon (PMDB), que foi o relator do projeto que deu origem à lei, vai coordenar as atividades de revisão e adequação […] 13/02/2013 - 19h20min
Legislação Primeiros projetos de lei elaborados em 2013 já estão em tramitação Seis projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar, elaborados em 2013, já estão em tramitação na Assembleia Legislativa. A informação consta no Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (Proclegis), disponível para consulta no site do Parlamento. Os projetos foram lidos em Plenário nesta semana e encaminhados para a Coordenadoria das Comissões, que já que os […] 08/02/2013 - 19h21min
